Ju�zes mediadores j� prestam atendimento

A implanta��o da seccional do Tribunal de Media��o e Arbitragem do Rio Grande do Sul (TMA/RS), em Candel�ria, vai diminuir o n�mero de processos encaminhados para a chamada Justi�a comum. � que casos simples, como conflitos de ordem financeira e que envolvam bens dispon�veis ou danos morais, poder�o ser resolvidos por ju�zes mediadores. N�o precisam, portanto, da interveni�ncia de um juiz de Direito. Quem tiver problemas desta ordem j� pode procurar pelo TMA/RS, na avenida Marechal Deodoro, n� 1051, sala 3 (ao lado da Casa do Chimarr�o). O atendimento iniciou ontem, 14, e ser� feito por 11 pessoas da comunidade que receberam capacita��o para atuar como ju�zes mediadores. O grupo participou de 18 m�dulos de prepara��o de estudo, de 15 m�dulos de pr�ticas e simula��es e realizou est�gio na sede do TMA/RS, em Porto Alegre. A formatura ocorreu na noite de quinta, 10, na C�mara de Vereadores, e foi prestigiada pelo juiz de Direito de Candel�ria, Celso Fagundes. COMO FUNCIONA - Em entrevista � reportagem da Folha, o presidente da seccional do munic�pio, Telmo Persival de Almeida, explicou que o objetivo do TMA/RS � tentar uma aproxima��o entre as partes envolvidas para facilitar um acordo e, assim, resolver seus problemas. "A pessoa (neste caso, o requerido) nos procura, exp�e suas raz�es ou seus problemas e ent�o � aberto um processo. Depois cientificamos a outra pessoa (o requerido) e tentamos agendar um dia para ouvi-las diante da c�mara de ju�zes, que � formada por um juiz presidente, um redator e um secret�rio", disse. "Se n�o houver acordo, o juiz mediador ter� autonomia para arbitrar uma senten�a", acrescenta. Conforme Almeida, a atua��o do TMA/RS � regida pela lei federal 9.307/96, de 23 de setembro de 1996. O artigo 18, segundo evidencia, resume que "o �rbitro � juiz de fato e de direito e a senten�a que proferir n�o fica sujeita a recurso ou homologa��o pelo poder Judici�rio". Todos os processos abertos e solucionados ficam arquivados na seccional com c�pia na sede de Porto Alegre. Vale ressaltar, ainda, que o que for arbitrado pelo juiz mediador � homologado. Outro detalhe � que o requerente e o requerido poder�o ser assistidos por um advogado, durante as audi�ncias, se acharem conveniente. MAIS - Atualmente, mais de oito mil processos est�o em tramita��o no F�rum de Candel�ria. O que o TMA/RS busca � justamente apressar a resolu��o dos casos comuns para desafogar a Justi�a. O atendimento da seccional � das 8h30 �s 11h30 e das 14h �s 17h. Os ju�zes mediadores s�o volunt�rios. Tamb�m est�o em funcionamento as seccionais de Santa Cruz e Sinimbu e em forma��o as de Vera Cruz e Rio Pardo. Quem s�o Andr�a de Almeida Roos, �ngelo Born, Carlos Wel-ker, Deivis Schumacher, Jos� Edenir dos Santos, Lorena Jaci dos Santos, Lu�s Carlos Soares, Rui Becker J�nior, Selmar Ziemann, Suzana Couto da Silva, Telmo Persival de Almeida.