BM faz opera??o contra a pirataria

Na última quarta-feira, 7, o governo do Estado, através da secretaria de Segurança Pública, ordenou que todos os comandos da Brigada Militar no Rio Grande do Sul realizassem operações na tentativa de coibir a pirataria em território gaúcho. As ações ocorreram das 7h às 13h e tiveram ênfase em locais onde pudessem estar ocorrendo o comércio de objetos ilegais quanto a sua origem ou sem a devida fiscalização quanto a aspectos fiscais.
Em Candelária, foram fiscalizados 23 veículos, abordadas 26 pessoas e vistoriados três estabelecimentos comerciais mais os camelôs do perímetro urbano. Segundo o sargento Carlos Rodrigo de Oliveira Netto, não foram encontradas irregularidades no município e nenhuma apreensão precisou ser feita. Ele ainda ressalta que outras operações semelhantes serão desenvolvidas em dias pré-estabelecidos pelo comando regional.
Conforme Netto, esse tipo de ação é muito importante, pois coíbe o crime de violação autoral, previsto no Artigo 184 do código penal brasileiro. O sargento também pondera que a pirataria representa prejuízos reais para toda a sociedade. “Materiais não legalizados são vendidos clandestinamente, sem nota fiscal e sem pagamento de títulos de ICMS, o que prejudica toda a coletividade”, garante.
ESTADO - Segundo a secretaria estadual de Justiça e Segurança, em todo o Rio Grande do Sul foram empregados 1639 policiais militares na ação, 498 viaturas e quatro aeronaves em 420 municípios do Estado, principalmente em postos fiscais. O resultado da operação foi 101 pessoas presas, dentre elas 3 foragidos,15.828 veículos fiscalizados, 608 veículos autuados, 76 veículos recolhidos, 10 veículos recuperados. Além disso, foram vistoriados 947 pontos comerciais, sendo 131 deles autuados e dois interditados, e apreendidos 50.484 CDs, 19.269 DVDs, 2274 peças entre eletroeletrônicos e brinquedos, 2432 maços de cigarros, 3670 vales-transporte e 7144 outras mercadorias.