Logo Folha de Candelária
25/08/2009 16:56
Por:

CPI: IPM n?o compareceu

As oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito que apuram supostas irregularidades na contratação da IPM Consultoria e Automação pela prefeitura de Candelária prosseguiram na manhã da última terça-feira, 22, na Câmara de Vereadores de Candelária. Sob a presidência da vereadora Rosani Moura (PP) e tendo como relator o vereador Cláudio Roberto Gehres (PP), foram inquiridos o vice-prefeito Ênio Hübner e representantes da Unisc, que ficou de fora do processo licitatório – segundo a prefeitura por não atender às exigências do edital. A IPM, que também deveria prestar esclarecimentos, não enviou nenhum representante legal, e a CPI agora trabalha com a hipótese de recorrer à justiça para conseguir ouvir o depoimento da empresa. Na próxima terça-feira, a Dueto Tecnologia, com sede em Porto Alegre, deverá ser ouvida na Câmara de Vereadores. A Dueto, especializada em sistemas de gestão, foi uma das empressas derrotadas na licitação que tinha por objetivo a confecção da nova planta imobiliária da cidade e que geraria o cadastro para a base de cálculo de cobrança do IPTU.
ENVELOPE – Na manhã de quarta-feira, um envelope endereçado à CPI foi deixado sob a porta do legislativo. O relator Cláudio Gehres não revelou seu conteúdo, mas garantiu que está recheado de documentos que apontam irregularidades em relação ao processo licitatório. Gehres afirma também que a comissão tem provas suficientes que apontam para o favorecimento na contratação da IPM. No entanto, segundo explicou, ainda faltam alguns depoimentos considerados fundamentais pela comissão. Ao término dos trabalhos, é elaborado um relatório que é levado para aprovação ou não dos membros da CPI. Dependendo do teor, o relator já pode indicar punições político-administrativas aos infratores ou solicitar ao plenário da Câmara a cassação de mandatos de detentores de cargos eletivos. As conclusões da CPI também podem ser remetidas ao Ministério Público para que este promova, se for o caso, a responsabilidade civil ou criminal dos envolvidos no processo.

Gehres: "sem revanchismo"
O vereador Cláudio Gehres disse na quarta-feira à reportagem da Folha de Candelária que a CPI não é um processo político e que irá cercar-se de dados concretos na hora de emitir seu parecer. “Ao contrário do especulado, não existe revanchismo político”, ponderou. “O retrovisor é bem menor do que o pára-brisa, então é muito melhor olhar para a frente e buscar a verdade como forma de não prejudicar ninguém que não tenha culpa”, considerou. “A CPI não vai terminar em “pizza”, como afirmam muitas pessoas que nos tem interpelado pelas ruas”, concluiu, informando que no decorrer dos trabalhos outras denúncias apareceram, todas elas envolvendo a administração municipal e que no futuro podem ser objeto de investigação.

Faxes de concorrentes teriam partido da IPM
Extraoficialmente, o segredo mantido a sete chaves pelos membros da CPI sobre o conteúdo do envelope não é tão sigiloso assim. A reportagem da Folha apurou que tratam-se de faxesque teriam sido enviados à comissão de licitações da prefeitura de Candelária com propostas de empresas que concorreram com a IPM. Tais propostas - com valores superiores ao da vencedora - alegadamente teriam sido enviados através do fax da própria IPM.