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Afubra reduz taxas e contribuies para a nova safra de fumo
Das duas proposies apresentadas pela diretoria e conselho deliberativo, os associados da Associao dos Fumicultores do Brasil (Afubra) deliberaram pela reduo das taxas e contribuies que incidem sobre o sistema mutualista. Com isso, as taxas para inscrio no auxlio danos em lavouras ficaram entre 2,5% e 4,2%. A outra proposta previa a manuteno dos mesmos valores praticados na safra passada (entre 2,7% e 4,5%).
O assunto foi definido durante a Assembleia Geral Ordinria da entidade, ocorrida neste sbado, 31, no auditrio do Colgio Dom Alberto, em Santa Cruz do Sul. Para o presidente da Afubra, Bencio Albano Werner, a sugesto de reduzir os ndices praticados no perodo anterior teve como base a diminuio dos prejuzos com o granizo na safra 2009/10.
A nova deliberao, vlida para a safra 2010/11, reduz o percentual de contribuio para inscrio das lavouras de tabaco para 4,2% para o auxlio sobre danos provocados pelo granizo. Para quem tem direito s bonificaes de 10%, 20%, 30% e 40%, as taxas baixaram para 3,8%, 3,4%, 2,9% e 2,5%, respectivamente. O bnus concedido aos produtores que efetuam inscrio de forma ininterrupta e sem registro de prejuzos indenizveis, seguindo perodos pr-determinados.
A assembleia tambm formalizou alteraes em algumas regras do sistema. A principal extingue o BO1 Mutual, indicador que servia de base para o recebimento das contribuies e pagamentos dos auxlios do Sistema Mutualista. Ele est sendo substitudo pela Unidade Referencial Mutual (URM). O valor, definido em R$ 8,09 para a safra 2010/11, valer de 1 de novembro a 31 de outubro do ano subsequente. Diante disso, as contribuies que incidem sobre os auxlios para reconstruo de estufa e funeral foram definidos em 4 e 8 URMs, respectivamente. Para os auxlios, foi estipulado 800 URMs para o funeral e de 480 a 1.100 URMs para auxlio reconstruo dos diversos tipos de estufas existentes. J a contribuio associativa foi estipulada em 3 URMs.
Outra alterao diz que, a partir da safra 2010/11, cabe a Assembleia Geral Ordinria fixar anualmente os valores das contribuies e dos auxlios pagos sobre os danos causados por granizo ou granizo e/ou tufo. Com isso, os associados sabero antecipadamente as taxas associativa, reconstruo de estufas e funeral, e a contribuio sobre a lavoura de tabaco inscrita.
A medida gerou novo benefcio vlido exclusivamente para o perodo 2010/11. Os produtores tero direito a desconto de 5% caso antecipem o pagamento at o final de agosto. Para quem optar pela liquidao at setembro, o percentual de 4%, e at 31 de outubro, prazo final para inscries, o desconto de 3%.
Para o presidente da Afubra, os ajustes no sistema mutualista so prerrogativas da assembleia. Ele lembra a criao do BO1 Mutual na safra passada e que agora foi passvel de mudanas. "Estou convicto de que as definies tomadas no encontro do ano passado foram as mais acertadas, embora nenhum de ns pudesse afirmar, naquela ocasio, que teramos mais de uma tabela de preo para o tabaco", disse. Segundo ele, no fosse a deliberao tomada naquela oportunidade, hoje a entidade estaria enfrentando srios transtornos em receber as contribuies dos associados e em pagar os benefcios.
A comercializao da safra 2009/10 no est concluda. Com isso, a produo ainda estimada. De acordo com o relatrio de atividades da Afubra, ela deve ficar em 687 mil toneladas. Para o novo perodo, o documento projeta uma reduo na rea plantada em torno de 3%. A colheita, no entanto, dever ser maior em relao ao atual perodo, j que o mesmo foi alvo de quebra por conta de adversidades climticas.