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Cmara e prefeitura divulgam os gastos com dirias em 2010
Um novo escndalo levado ao ar no programa Fantstico, da Rede Globo, no ltimo domingo, voltou a envolver vereadores do Rio Grande do Sul. Com o pretexto de se aperfeioar em cursos, alguns parlamentares aproveitaram para viajar com a famlia para regies tursticas e, de quebra, ainda alcanam certas vantagens, como guardar no bolso as sobras das dirias. A reportagem do jornalista Giovani Grizotti, da RBS, gerou indignao na populao do municpio de Triunfo. O presidente do Legislativo daquele municpio foi flagrado com a famlia tirando fotos junto Foz do Iguau, durante o horrio em que deveria estar participando do curso, pago pela Cmara de Vereadores. No incio da semana, a Polcia Civil recolheu computadores e notas de empenho para apurar as irregularidades. Em 2006, o mesmo jornalista flagrou vereadores divertindo-se no litoral catarinense enquanto deveriam participar dos cursos. Nesta semana, diante dos novos fatos, o vereador Paulo Roberto Hoffmann (PDT) resolveu divulgar o relatrio dos valores gastos com dirias pelos vereadores, assessores e servidores da Cmara de Candelria.
Segundo a nota enviada pela assessoria de imprensa, os gastos do Legislativo ultrapassam um pouco a soma de R$ 11 mil desde janeiro deste ano at agora. O presidente observa que nenhum vereador participou de congresso ou curso realizado fora do Estado do Rio Grande do Sul, salientando que os cursos e congressos dos quais os vereadores de Candelria participam so na Uvergs (Unio dos Vereadores do Rio Grande do Sul) e Igam (Instituto Gamma de Assessoria a rgos Pblicos), "duas entidades bastante conhecidas no meio Legislativo e de ilibada reputao", garante. Os gastos dos vereadores candelarienses somam um total de R$ 5.064,26. Dos nove parlamentares, o vereador Rui Porto (PP) foi o nico que no retirou dirias. Apesar dos insistentes pedidos por parte da redao da Folha para um relatrio individualizado das despesas totais de cada vereador, assessor ou servidor, a nota informou apenas que os gastos dos nove assessores e dos cinco servidores somam R$ 6.218,54. No ano passado, R$ 17.398,90 foram utilizados para dirias e custeio de alimentao e hospedagem. Os nmeros revelam uma considervel diminuio em comparao ao ano de 2005, quando a Cmara atingiu o recorde de R$ 88.707,42 em gastos desta ordem.
PREFEITURA - No dia 29 de janeiro de 2010, a Folha havia publicado os valores das dirias do Executivo gastas em 2009, que somaram R$ 77 mil. Do valor, R$ 17.241,87 foram tirados por integrantes do primeiro escalo, e o restante entre 105 servidores. At a presente data, a prefeitura gastou em dirias neste ano a importncia de R$ 51.594,81. Do valor, R$ 14.122,12 refere-se ao primeiro escalo e o restante, ao funcionalismo. Vale registrar que as dirias do prefeito e dos secretrios Bernardo Rizzi e Jorge Mallmann so compostas por viagens a Braslia, que determinam pernoites em hotis e despesas de txis. Mesmo assim, a fatia maior foi paga a motoristas da secretaria da Sade, que totaliza mais de 50% do valor utilizado.
Os nmeros da Cmara e da Prefeitura
As dirias dos vereadores em 2010
Cludio Gehres (PP) R$ 733,01
Flamarion Galetto (PSDB) R$ 1.392,09
Paulo Hoffmann (PDT) R$ 655,52
Cristina Rohde (PSDB) R$ 1.307,48
Cristiano Becker (PMDB) R$ 244,93
Alan Wagner (PMDB) R$ 405,25
Cristiano Cunha (PMDB) R$ 81,05
Ovdio da Silveira (PDT) R$ 244,93
Rui Porto (PP) R$ 0,00
Total R$ R$ 5.064,26
Fonte: Cmara Municipal de Candelria
As dirias do primeiro escalo da prefeitura em 2010
Lauro Mainardi R$ 4.839,87
Bernardo Pedro Rizzi R$ 3.437,67
Jorge Luiz Mallmann R$ 1.911,88
Orlando Carlos Kochenborger R$ 1.175,88
Rui Leopoldo Beise R$ 983,67
Maria Cristina Soares Lopes R$ 624,88
Paulo Roberto Butzge R$ 619,87
Aristides Feistler R$ 523,4
Leandra Sartori R$ 5,00
Enio Rohde R$ 0,00
Ilo Moraes R$ 0,00
Total R$14.122,12
Fonte: Prefeitura Municipal de Candelria
Nmeros do TCE revelam gastos reais com despesas
Com o objetivo de engajar os cidados atividade fiscalizatria e de colaborar com a transparncia das contas pblicas no mbito da administrao municipal, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul disponibiliza no site diversas consultas relacionadas ao exame das contas de gesto fiscal, execuo oramentria e financeira, alm de estatsticas anuais e da legislao atualizada sobre a matria, tudo em cumprimento Lei Federal Complementar n 101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Nos relatrios de execuo oramentria, por exemplo, possivel que qualquer cidado acompanhe a despesa por credor. Basta informar o exerccio, obter o cdigo da Cmara de Vereadores ou da Prefeitura, e o site informar quanto foi empenhado para determinada pessoa, quanto j foi liquidado e o valor efetivamente pago, entre eles, prefeito, vice, vereadores e servidores.
Com base no site, um levantamento feito pela Folha na tera-feira, 10, apurou que as despesas em nome dos vereadores (excetuando-se a folha de pagamento), j somam R$ 25.407,98. Os valores incluem, alm das dirias, as despesas com locomoo. Neste sentido, vale observar que as despesas somam mais de R$ 20.000,00 acima do valor de dirias informado pela Cmara, uma diferena superior a 400%. A despesa por credor do Instituto Gamma soma R$ 2.304,00 e da Unio dos Vereadores do Rio Grande do Sul R$ 6.228,00.
Igualmente a despesa por credor no Executivo revela diferena. O valor informado pela prefeitura com dirias de R$ 14.122,12, e pelo site do Tribunal de Contas, o valor aumenta para R$ 19.221,43, o que representa uma diferena de 36,11%. Para efeitos prticos, portanto, os gastos da Cmara com dirias no ano, incluindo-se os acessrios como despesas de deslocamento, totalizam R$ 25.407,98. J os da prefeitura, contabilizando-se todos os servidores municipais, somam R$ 56.694,12. Levando-se em conta que a Cmara possui em torno de 20 representantes (somando-se vereadores, assessores e funcionrios), enquanto que a prefeitura conta com cerca de 530 servidores ativos (de acordo com informaes do setor de Recursos Humanos), a despesa mdia do poder Legislativo significativamente maior. Cada representante da Cmara gastou, em mdia, R$ 1.270,33 em dirias e despesas acessrias, enquanto que os servidores da prefeitura gastaram no ano a importncia mdia de R$ 106,97. Cabe ainda salientar que dos 530 servidores municipais, apenas 120 utilizaram dirias neste ano.
Nmeros do Tribunal de Contas
Vereador
Cristina Beatriz Rohde R$ 6.505,88
Flamarion Athaide Galetto R$ 5.914,00
Cludio Roberto Gehres R$ 3.947,82
Alan Patrick Wagner R$ 2.898,54
Paulo Roberto Hoffmann R$ 2.195,14
Ovdio Antnio da Silveira R$ 1.940,43
Cristiano Pinto Becker R$ 1.008,73
Paulo Cristiano Cunha R$ 997,44
Total R$ 25.407,98
Prefeito, vice e secretrios
Lauro Mainardi R$ 5.058,55
Bernardo Pedro Rizzi R$ 3.437,67
Jorge Luiz Mallmann R$ 2.269,88
Orlando Carlos Kochenborger R$ 2.787,45
Rui Leopoldo Beise R$ 1.792,65
Maria Cristina Soares Lopes R$ 2.192,20
Paulo Roberto Butzge R$ 619,87
Aristides Feistler R$ 805,40
Leandra Sartori R$ 152,56
Enio Rohde R$ 105,20
Ilo Moraes R$ 0,00
Total R$ 19.221,43