Produtores devem declarar o ITR at� dia 30

A Receita Federal liberou, no dia 1� deste m�s, o acesso ao programa gerador do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para o exerc�cio 2010. Desde ent�o, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais est�o prestando o servi�o de fazer e transmitir a declara��o. Em Candel�ria, cerca de 400 produtores j� declararam o ITR. De acordo com o tesoureiro do STR, Adilo Schuck, a m�dia anual gira em torno de 2.700 a 3.000 declara��es no munic�pio. Em entrevista � Folha, ele adiantou que o �ltimo prazo para declarar o imposto � 30 de setembro e que n�o haver� prorroga��o. Tamb�m explicou que para os associados n�o h� taxa de cobran�a enquanto que para os n�o-s�cios os valores s�o de R$ 25 e R$ 30, dependendo do tipo de declara��o. Conforme a Fetag/RS (Federa��o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul), deve declarar o ITR quem for propriet�rio de im�vel rural, tiver sua posse ou dom�nio �til. Est� isento quem tiver �rea de at� 30 hectares desde que explore a propriedade sem empregados permanentes, n�o tenha im�vel urbano e contrato de parceria, arrendamento ou comodato. Segundo a assessora jur�dica da Fetag/RS, Elaine Dillenburg, a declara��o � obrigat�ria e mesmo quem tiver im�vel rural que seja isento deve faz�-la. Quem n�o apresentar estar� sujeito ao pagamento de multa no valor de, no m�nimo, R$ 50.