C?mara vai votar assessorias

“A comunidade não absorveu a idéia da criação dos cargos e já ouvi muitas críticas neste sentido. Por isso não vou me indispor com os eleitores e o projeto está enterrado. Pelo menos na minha gestão”. Essa declaração em tom taxativo a respeito da criação de assessorias na Câmara foi feita pelo presidente do Legislativo de Candelária, Anselmo Vanderli da Silveira, o Vandi (PSDB), em entrevista à Folha veiculada na edição do último dia 20 de abril. Em mais uma demonstração de como a política é dinâmica, passados pouco mais de 30 dias, Vandi voltou atrás em sua decisão e apresentou na última segunda-feira, 28, projeto de lei que cria quadro de cargos em comissão na Câmara. A matéria é polêmica, diante da grande resistência popular, facilmente constatada entre os moradores do município.
A justificativa apresentada (leia abaixo) com a proposta é assinada por mais cinco vereadores: Rui Porto (PP), Leonir Menezes (PSDB), Rosani Moura (PP), André Rohde (sem partido) e Rogério Jacobi (PP). Tal apoio permite concluir que a proposição será aprovada por maioria. O projeto baixou para as comissões e, salvo algum acidente de percurso inesperado, estará pronto para ser apreciado já na sessão de segunda-feira, 4, com início às 20h.

CARGOS – O projeto estabelece a criação de oito cargos de assessores parlamentares padrão seis, com salário inicial de R$ 991,19 por mês, e mais um de assessor da presidência, de padrão sete, com remuneração mensal de R$ 1.131,00. Outra inovação proposta é a criação de funções gratificadas (FG) de níveis 5 (R$ 495,59) e 7 (R$ 565,50), extensivas apenas a servidores efetivos da Câmara. O artigo 6º menciona que os cargos de assessores serão providos pela Mesa Diretora na proporção de um para cada vereador. Pela proposta, os assessores parlamentares e o da presidência também terão direito a diárias nos termos da legislação específica da Casa. Já o primeiro dos dois artigos numerados como 12º prevê que a lei perderá sua validade na hipótese de ser aprovada a PEC em tramitação aumentando de nove para 13 o número de vereadores.

A justificativa do projeto

IMPORTANTE: O texto foi transcrito de forma literal, na forma como foi apresentado

1ª - O presente projeto de lei visa melhorar os trabalhos na câmara de vereadores de candelária. É importante destacar que aumentou a demanda dos parlamentares junto a comunidade, com diminuição do numero de vereadores que passou de (15) quinze parlamentares para (9) nove sobrecarregando os atuais por isso é importante adequar a nossa câmara com as demais câmaras do Brasil tendo em vista a existência de tais cargos em outros municípios do porte de candelária. Bem como pela necessidade do parlamentar melhorar e reforçar as atividades do seu mandato, e melhor atender a comunidade do nosso município. Permitindo que o assessor seja um elo de ligações entre a comunidade e seus representantes eleitos.
2ª - Portanto mesmo na ausência do vereador, quem for ate a câmara será bem atendido. E com isso o parlamentar terá mais tempo para dedicar-se ao estudo e elaboração de projetos e proposições que vêem de encontro aos anseios da comunidade do município. É importante salientar que a câmara de vereadores de Candelária vem se destacando pela forma como esta sendo administrada, prezando pela economia e influência nos seus trabalhos.
3ª - A contratação dos assessores parlamentares e da presidência vem sendo reconhecida pelos membros da câmara como uma necessidade imediata. Já que os trabalhos estão sendo prejudicados, porque a câmara possui apenas quatro funcionários efetivos, entre eles, somente uma secretária; para secretariar todos os vereadores, devido a sobrecarga e desempenho de tarefas alem daquelas que lhe competem.
4ª - Por último salientamos que a câmara esta capacitada para receber tais funcionários; tendo em vista que cada vereador já possui gabinete informatizado.
E com certeza a criação destes cargos dará mais eficiência e agilidade aos trabalhos legislativos e atendimento a sociedade candelariense.