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Geral 17/01/2020 13:42
Por: Redação

O quadro político a sete meses do início da campanha eleitoral

No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios. De acordo com o calendário eleitoral, a campanha começa oficialmente no dia 16 de agosto. Até lá, ainda restam sete meses, porém, em Candelária a eleição movimenta os principais partidos políticos de Candelária desde o ano passado. Embora ainda seja cedo para apostas definitivas em relação a alianças e candidaturas, já é possível fazer previsões que poderão ou não se confirmar no prazo das convenções municipais, entre 20 de julho e 5 de agosto.

O lado governista, ao que parece, é o mais definido. O PSB, partido do chefe do Executivo Paulo Butzge, está fechado em torno da pré-candidatura a prefeito do atual vice-prefeito Nestor Ellwanger, o Rim. Esse cenário começou a se desenhar no final de maio do ano passado, quando Rim se desligou do P (Progressistas) - o antigo PP - para se filiar ao PSB. Na época, se noticiou que Rim deixou o Progressistas por se sentir desprestigiado pela sigla. Ainda em 2019, o PSB se aproximou do MDB, o que deixa o caminho aberto para uma coligação entre os dois partidos para a eleição para prefeito. Neste caso, o nome mais comentado como pré-candidato a vice é o do vereador emedebista Cristiano Pinto Becker. O PT deve participar da aliança governista, não se podendo descartar a adesão de outros partidos.

Entre os partidos fora do governo municipal, as possibilidades são mais variadas. No Progressistas, o nome mais citado para concorrer na chapa majoritária é o do agropecuarista Odilo Bernardy, que se filiou ao partido na convenção municipal realizada em maio do ano passado. Ainda do lado da oposição, se ventila uma possível candidatura da ex-primeira-dama Jussara Mainardi. Juntamente com o ex-prefeito Lauro Mainardi, Jussara deve confirmar seu ingresso no PTB em evento ainda sem data. Ainda se especula o interesse do PSDB de participar da eleição para prefeito, indicando, neste caso, um candidato a prefeito ou a vice. Nesta hipótese, os nomes cotados são da vereadora Cristina Rohde e do ex-vereador Alan Wagner. É oportuno repetir que, por ora, tratam-se de meras cogitações e outros nomes ainda poderão surgir para participar do pleito. E também não se pode descartar totalmente, caso não ocorra um entendimento entre os partidos de oposição, uma eleição com três chapas na eleição para prefeito. Seja como for, a corrida eleitoral já começou e os próximos meses vão dizer quem serão os candidatos e os eleitos pelo povo. A sorte está lançada. Façam suas apostas.

Eleição para vereador não terá coligação

Uma novidade importante do pleito de 2020 diz respeito à eleição para vereador. Pela primeira vez, as coligações partidárias estão proibidas para as eleições proporcionais, como é o caso dos vereadores. Isso significa que cada partido deverá lançar sua própria nominata de candidatos, não podendo, dessa forma, somar os votos alcançados por outra sigla coligada. Assim, cada partido terá que atingir o número necessário para eleger um ou mais vereadores com os conferidos aos seus próprios candidatos e os obtidos pela legenda. Vale destacar que as coligações seguem valendo para as eleições majoritárias (prefeitos, governadores e presidente).

Outra questão que desperta dúvidas é a relacionada às eventuais mudanças de partido. Um político eleito pode mudar de sigla? O mandato pertence ao indivíduo ou ao partido? As respostas a tais questionamentos também exigem separar a eleição majoritária da proporcional. Para cargos majoritários, incluindo o prefeito e vice-prefeito, o cargo pertence sempre ao indivíduo, que pode livremente migrar para outra legenda e permanecer na função. Para os ocupantes de um cargo legislativo, a situação muda, já que prevalece o entendimento de que o mandato pertence não somente ao eleito, mas também ao partido, uma vez que a ocupação das cadeiras se dá por meio do quociente eleitoral. Existem exceções a esta regra, quando a lei considera que um vereador, por exemplo, pode trocar de partido em três situações consideradas como justa causa. Uma delas é a chamada janela partidária. Trata-se de um período de um mês durante ano de eleições no qual os eleitos em cargos legislativos poderão trocar seu partido e manter-se no cargo. A chamada janela partidária ocorre neste ano no período entre 5 de março e 3 de abril. Em Candelária, novamente no terreno das especulações, comenta-se que dois vereadores irão usar a brecha para trocar de sigla. Ambos migrariam para o PTB: Ilceu Pohlmann deixaria o MDB e Jaira Diehl se desfiliaria do PSB. Mais uma vez, só o futuro irá confirmar ou não essas possibilidades.