Por: Diego Foppa
Candelária e outras 55 cidades são incluídas
Lista inicial de todo o país não habilitava os produtores do município a renegociar seus débitos
Conforme a Folha antecipou em sua última edição, a lista divulgada inicialmente dos municípios do país aptos a renegociar as dívidas rurais de seus produtores será ampliada. A relação inicial de 1.363 cidades brasileiras não incluiu Candelária, o que gerou preocupação no meio rural local. Na quarta, 8, foi veiculada a notícia, de acordo com a qual o governo federal irá alterar parcialmente as regras de enquadramento dos municípios aptos a buscar a renegociação de dívidas rurais na linha com R$ 12 bilhões de recursos públicos. Será feita uma exceção para incluir mais produtores do Rio Grande do Sul, após reclamação e articulação do setor gaúcho. Municípios do Rio Grande do Sul que tiverem três decretos de calamidade pública ou situação de emergência publicados entre 2020 e 2024 e reconhecidos pelo governo federal serão incluídos, independentemente de atenderem aos outros critérios, como a apuração de perdas acima de 20% em duas das três principais culturas locais. Com isso, mais 56 cidades gaúchas, incluindo Candelária, serão contempladas. O Estado terá, ao todo, 459 municípios atendidos.
O número total de municípios contemplados passará de 1.363 para 1.419. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ficou de se reunir na quinta, 9, de forma extraordinária, para aprovar a mudança, já acertada entre os ministérios da Agricultura e Fazenda. De acordo com notícia veiculado pelo Globo Rural - em sua página no G1 - um técnico disse que a intenção é "aperfeiçoar a regra" já que alguns municípios com expressividade na produção agrícola e que tiveram perdas ficaram de fora por conta dos critérios iniciais. Com a limitação da regra aos municípios gaúchos, não haverá necessidade de aumentar o montante de recursos disponíveis para a renegociação, apontou outra fonte. Na avaliação do governo, esses municípios haviam sido excluídos porque tiveram frustrações seguidas de safra. Com isso, não era possível apurar a perda média acima de 20% já que os índices de produção estavam abaixo do normal em todos os anos.
O Ministério da Agricultura deverá divulgar a nova lista, com mais 56 municípios, o "mais rápido possível", disse uma fonte da pasta. A portaria original deverá ser alterada para incluir as novas cidades. O governo já fez o levantamento dos decretos, cruzou as informações e "filtrou" os locais que serão contemplados. Na terça, 7, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou a distribuição dos R$ 12 bilhões entre 47 instituições financeiras que operam financiamentos ao setor de forma proporcional à carteira de crédito dos 1.363 municípios listados originalmente. Com a alteração, é possível que a divisão seja alterada.
MAIS - O BNDES informou que começará a aceitar os protocolos de financiamento a partir da próxima quarta, 15. Mesmo com os avanços, ainda há pendências. A União ainda não transferiu os recursos para os cofres do banco. Uma fonte do Executivo afirmou que o contrato para a transferência dos valores ainda está em processo de análise jurídica. Outra pendência são as regras do Banco Central para registro das operações. Uma outra fonte do governo afirmou que a autoridade monetária vê "mais dificuldades do que se imaginava" na operacionalização do programa. É a primeira vez que renegociações serão feitas com novas operações de crédito rural.
MAIS - O BNDES informou que começará a aceitar os protocolos de financiamento a partir da próxima quarta, 15. Mesmo com os avanços, ainda há pendências. A União ainda não transferiu os recursos para os cofres do banco. Uma fonte do Executivo afirmou que o contrato para a transferência dos valores ainda está em processo de análise jurídica. Outra pendência são as regras do Banco Central para registro das operações. Uma outra fonte do governo afirmou que a autoridade monetária vê "mais dificuldades do que se imaginava" na operacionalização do programa. É a primeira vez que renegociações serão feitas com novas operações de crédito rural.