Menor acusado de participar de assalto é internado na Fase

Sempre que ocorre um crime de natureza violenta e com grande impacto na comunidade, seus moradores esperam uma resposta rápida e eficiente da polícia. Em relação ao assalto a um supermercado ocorrido há alguns dias, em Candelária, essa expectativa se materializou nesta sexta, 12, com a prisão do menor de 16 anos, acusado de participação no roubo. Na ação ocorrida no final da tarde de sexta, 5, os dois assaltantes fugiram em uma motocicleta e foram perseguidos por um empresário vizinho do estabelecimento roubado pilotando um carro. Houve troca de tiros e a dupla de assaltantes acabou colidindo contra um poste na rua Intendente Albino Lenz, em local próximo à esquina com a rua General Sampaio. Um dos assaltantes, identificado como Bruno Micael Gomes de Oliveira, de 20 anos, morreu no local, vítima de traumatismo toráxico, segundo apurado por laudo do Instituto Médico Legal (IML). De acordo com a polícia, o outro envolvido na ocorrência é um menor de idade, encaminhado ao hospital com um ferimento a bala em uma das mãos.

O delegado responsável pelo caso, Paulo César Schirmann, afirmou à reportagem da Folha que em função da gravidade e da repercussão da ocorrência, além da personalidade desajustada do menor, encaminhou já na última segunda, 8, um pedido de internação cautelar provisória, solicitação equivalente à prisão preventiva quando se trata de pessoa maior de idade. Já no meio da semana, o requerimento recebeu parecer favorável do representante do Ministério Público e na quinta, 11, foi concedido pelo juiz da comarca, Celso Fialho Fagundes. A partir do mandado de internação autorizado, a Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar, realizou diligências para o seu cumprimento no início da manhã de sexta, 12. Segundo o delegado, num primeiro momento, o menor não foi encontrado. Os policiais deixaram então uma solicitação para que ele comparecesse na Delegacia para prestar esclarecimentos em relação aos fatos. Ainda de manhã, o menor compareceu na DP acompanhado da sua mãe, quando foi lhe dada ciência de sua internação na a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em Porto Alegre. Embora demonstrasse alguma surpresa com a apreensão, o menor não opôs resistência. Segundo o delegado, ao ser ouvido, ele negou participação no crime, relatando que teria sido baleado por estar passando no local na hora do tiroteio. Conforme a autoridade policial, o rapaz foi conduzido para a Fase ainda na sexta com a observância de todas as regras legais exigidas por tratar-se de um menor. Ele irá responder um procedimento de apuração de ato infracional, que o delegado estima seja concluído e enviado à justiça já na próxima semana.

INQUÉRITO POLICIAL

Questionado sobre o tempo de apreensão do menor na Fase, o delegado Schirmann respondeu não poder fazer uma previsão, pois tudo dependerá da conclusão da apuração que será procedida. O delegado informou, ainda, que o menor ainda é suspeito de outros atos infracionais, que também serão apurados. Por fim, a autoridade policial ainda informou que a legislação determina a abertura de outro inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte do assaltante morto. Mas esse inquérito, conforme ressalta, não possui caráter de urgência e, diante do que já foi apurado - embora sustente não poder antecipar nenhuma decisão - , há indícios de que o empresário agiu em legítima defesa.