Mudanças na CNH passam a valer de forma gradual

As regras para quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começaram a mudar no Rio Grande do Sul a partir deste mês. As alterações, definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estão sendo adotadas de maneira progressiva e já afetam candidatos de diversos municípios, incluindo Candelária. O processo de habilitação passa a combinar novidades com procedimentos já conhecidos, em um período de adaptação conduzido pelo Detran-RS.

Entre as mudanças que já estão em funcionamento está a reformulação do curso teórico, que agora pode ser realizado de forma digital e gratuita, com acesso pelo aplicativo Gov.br. A medida busca facilitar o ingresso dos candidatos, especialmente em cidades do interior, reduzindo deslocamentos e custos. Além disso, após a aprovação na prova teórica, a carga mínima obrigatória de aulas práticas foi reduzida, tornando o processo mais ágil.

Mesmo com as novidades, algumas etapas seguem inalteradas neste momento. Os exames teórico e prático continuam sendo aplicados conforme o modelo anterior, já que o sistema nacional ainda passa por ajustes e a base de dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) não foi totalmente integrada. Por isso, o Detran optou por manter parte das regras antigas até que as atualizações técnicas sejam concluídas.

Outras mudanças previstas na legislação federal ainda dependem de regulamentação. É o caso da exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação de condutores de carros e motocicletas, que só será cobrada após definição do Contran. O uso de veículo próprio nas aulas e provas práticas, assim como a atuação de instrutores independentes, também aguardam normas específicas para serem colocados em prática. Em Candelária, os Centros de Formação de Condutores acompanham o período de transição e orientam os candidatos sobre o que já está valendo e o que ainda será implementado.