A execrada cadeia

Eu também acho que as prisões não ressocializam. Como poderiam? Como alguém vai se tornar civilizado sendo encarcerado numa cela insalubre? Só uma pessoa completamente alheia à realidade poderia acreditar numa bobagem destas. Eu também acho que o problema é fundamentalmente cultural. Que se as pessoas fossem mais educadas haveria menos crimes. Eu também acho que a punição deve ser proporcional ao crime e que mais importa a certeza da punição do que a gravidade da pena. Mas nada disto é o que está em jogo atualmente. O que interessa é que eu não quero ser assaltado, nem tomar um tiro na cara dado por um bandido que quer me roubar o celular, o que estatisticamente é muito provável que aconteça aqui no Brasil. Então, o que deve ser posto na balança é o sistema que não recupera o bandido e a minha vida. É uma questão simples. De sim ou não. Entre colocar um bandido numa masmorra medieval ou ser morto por ele, prefiro que ele vá para a cadeia.

Sobre bandidos, a notícia mais sensacional dos últimos tempos foi a de que um ladrão furtou um computador do Instituto de Pesquisa Ambiental Planeta Terra em Itapeva, SP, e deixou um bilhete criticando o governo municipal. No bilhete ele dizia o seguinte: “Este foi mais um jeito de roubar o povo Itapevense. Num local imenso grande dinheiro investido pra depois ficar assim: largado. Que droga de cidadeis ”. O ladrão – que está obviamente roubando – se acha no direito de criticar o governo que ele acha que rouba.

Se fosse entrevistado, diria que rouba porque é vítima da sociedade injusta. Porque seus direitos são violados. Porque ele não teve oportunidade na vida e por aí vai. Ele foi doutrinado pelos mantras repetidos todos os dias pelos famosos formadores de opinião e que, com sua ideologia falaciosa, conseguem criar até uma aberração como um ladrão moralista. Isto tudo tem origem lá atrás, há quinhentos anos, com Rousseau, que dizia que o homem nasce bom, mas é corrompido pela sociedade.

É o contrário. Nós nascemos inerentemente egoístas e temos que ser domados pela sociedade, precisamente para que ela possa existir. Estaríamos num estágio pré-humano, não teríamos chegado nem nas cavernas se não houvesse repressão social. Não se trata de qualificar o homem como mau. Este é um conceito racional inexistente na natureza. O predador não mata a presa porque é perverso, mas sim porque tem de se alimentar. O mesmo acontece conosco porque somos um animal que, antes de qualquer coisa, vem equipado com instinto de autopreservação que não dá a menor importância ao interesse dos outros. No entanto, a evolução nos deu inteligência, que fez com que optássemos por viver em sociedade, o que exige, para sua própria existência, um mínimo de padrões éticos e morais. Este embate permanente entre instintos e coerção social é condição de conflito psicológico que tanto pode ser sublimado nas mais grandiosas criações da ciência e das artes quanto em doenças emocionais que não raro são insolúveis. Freud explicou muito bem como é que funciona este mecanismo. Aliás, Freud disse, com toda propriedade, que a civilização começa com repressão. E repressão não é só física, mas também, e principalmente, moral.

Não há solução para o problema da bandidagem, a não ser o de que a população generalizadamente assuma a moral tradicional, que é exatamente a de não iniciar agressões a terceiros. Isto é o que não acontecerá enquanto se pregar por aí que a sociedade é a culpada pela criminalidade e por todas as mazelas reais, imaginárias ou inventadas de grupos e indivíduos. O crime só pode ser praticado por pessoas, não pela sociedade. E se há culpa da sociedade pela corrupção e pelo crime, esta é a de não exercer coação moral suficiente para impedi-los.

De qualquer forma, se encarcerar não corrige, pelo menos enquanto o criminoso estiver preso ele não poderá cometer outros delitos.