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Colunista 18/10/2017 16:29
Por: Ângelo Savi
Ângelo Savi

Ângelo Savi

Ângelo Savi é advogado, formado pela UNISC, com pós-graduação em Direito Processual pela mesma instituição. Tem interesse em vários ramos do conhecimento, especialmente História, Política, Filosofia, Literatura, probabilidade, estatística e, mais recentemente, em Economia. Em seus artigos, chama atenção a facilidade com que passa de uma área a outra do conhecimento, aprofundando o tema abordado.

A execrada cadeia

Eu também acho que as prisões não ressocializam. Como poderiam? Como alguém vai se tornar civilizado sendo encarcerado numa cela insalubre? Só uma pessoa completamente alheia à realidade poderia acreditar numa bobagem destas. Eu também acho que o problema é fundamentalmente cultural. Que se as pessoas fossem mais educadas haveria menos crimes. Eu também acho que a punição deve ser proporcional ao crime e que mais importa a certeza da punição do que a gravidade da pena. Mas nada disto é o que está em jogo atualmente. O que interessa é que eu não quero ser assaltado, nem tomar um tiro na cara dado por um bandido que quer me roubar o celular, o que estatisticamente é muito provável que aconteça aqui no Brasil. Então, o que deve ser posto na balança é o sistema que não recupera o bandido e a minha vida. É uma questão simples. De sim ou não. Entre colocar um bandido numa masmorra medieval ou ser morto por ele, prefiro que ele vá para a cadeia.

Sobre bandidos, a notícia mais sensacional dos últimos tempos foi a de que um ladrão furtou um computador do Instituto de Pesquisa Ambiental Planeta Terra em Itapeva, SP, e deixou um bilhete criticando o governo municipal. No bilhete ele dizia o seguinte: “Este foi mais um jeito de roubar o povo Itapevense. Num local imenso grande dinheiro investido pra depois ficar assim: largado. Que droga de cidadeis ”. O ladrão – que está obviamente roubando – se acha no direito de criticar o governo que ele acha que rouba.

Se fosse entrevistado, diria que rouba porque é vítima da sociedade injusta. Porque seus direitos são violados. Porque ele não teve oportunidade na vida e por aí vai. Ele foi doutrinado pelos mantras repetidos todos os dias pelos famosos formadores de opinião e que, com sua ideologia falaciosa, conseguem criar até uma aberração como um ladrão moralista. Isto tudo tem origem lá atrás, há quinhentos anos, com Rousseau, que dizia que o homem nasce bom, mas é corrompido pela sociedade.

É o contrário. Nós nascemos inerentemente egoístas e temos que ser domados pela sociedade, precisamente para que ela possa existir. Estaríamos num estágio pré-humano, não teríamos chegado nem nas cavernas se não houvesse repressão social. Não se trata de qualificar o homem como mau. Este é um conceito racional inexistente na natureza. O predador não mata a presa porque é perverso, mas sim porque tem de se alimentar. O mesmo acontece conosco porque somos um animal que, antes de qualquer coisa, vem equipado com instinto de autopreservação que não dá a menor importância ao interesse dos outros. No entanto, a evolução nos deu inteligência, que fez com que optássemos por viver em sociedade, o que exige, para sua própria existência, um mínimo de padrões éticos e morais. Este embate permanente entre instintos e coerção social é condição de conflito psicológico que tanto pode ser sublimado nas mais grandiosas criações da ciência e das artes quanto em doenças emocionais que não raro são insolúveis. Freud explicou muito bem como é que funciona este mecanismo. Aliás, Freud disse, com toda propriedade, que a civilização começa com repressão. E repressão não é só física, mas também, e principalmente, moral.

Não há solução para o problema da bandidagem, a não ser o de que a população generalizadamente assuma a moral tradicional, que é exatamente a de não iniciar agressões a terceiros. Isto é o que não acontecerá enquanto se pregar por aí que a sociedade é a culpada pela criminalidade e por todas as mazelas reais, imaginárias ou inventadas de grupos e indivíduos. O crime só pode ser praticado por pessoas, não pela sociedade. E se há culpa da sociedade pela corrupção e pelo crime, esta é a de não exercer coação moral suficiente para impedi-los.

De qualquer forma, se encarcerar não corrige, pelo menos enquanto o criminoso estiver preso ele não poderá cometer outros delitos.