Notas fiscais podem render at? R$ 1 mil

Durante o seminário de Educação Fiscal realizado em Candelária na última quarta-feira, 14, o prefeito em exercício, Ênio A. Hübner, apresentou oficialmente o regulamento do Programa de Educação Tributária, denominado A Nota Fiscal Premiada, e que em breve deve ser submetido a aprovação na Câmara de Vereadores. A intenção da promoção é conscientizar a população da importância de efetuar suas compras no comércio local, estimulando seu crescimento, e ainda propiciando ao município um aumento na participação na arrecadação estadual e na receita de Candelária. Conforme destacou Hübner, outros objetivos também são promover o incremento da arrecadação de tributos e premiar consumidores, produtores, empresários e usuários de serviços portadores de documentos válidos para troca a partir de 1º de janeiro deste ano.
COMO FUNCIONA – O poder público distribuirá cautelas de loteria instantânea mediante a entrega de notas emitidas por estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço ou produtores rurais inscritos no município. A cada 15 notas fiscais, independente do valor, o consumidor terá direito a uma raspadinha. Serão emitidas 75 mil cautelas - divididas em cinco séries de 15 mil -, que distribuirão um total de R$ 25.500 mil. Cada uma dessas séries premiará 170 pessoas, com valores que vão de R$ 10,00 a R$ 1.000,00 (confira no quadro a seguir). A troca das notas por raspadinhas pode ser feita, inicialmente, na prefeitura municipal e em outros lugares ainda a serem determinados pelo poder executivo. Não terão validade as notas fiscais emitidas em data anterior a 1º de janeiro de 2007.

OS PRÊMIOS

Cada série do programa contará com a seguinte premiação:
• 100 raspadinhas de R$ 10,00;
• 50 raspadinhas de R$ 20,00;
• 10 raspadinhas de R$ 50,00;
• 5 raspadinhas de R$ 100,00;
• 3 raspadinhas de R$ 200,00;
• 1 raspadinha de R$ 500,00;
• 1 raspadinha de R$ 1.000,00.