Por: Diego Foppa
Fiscalizações resultam em apreensões, interdições e inutilizações
Nos dois casos, foram lavrados auto de infração, termo de interdição e termo de apreensão
A Vigilância Sanitária de Candelária realizou ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais da região central que resultaram na apreensão, interdição e inutilização de grande quantidade de alimentos e bebidas. As inspeções ocorreram em dois estabelecimentos e constataram graves irregularidades. Em ambos os locais foram encontrados produtos com prazo de validade expirado, alguns deles vencidos desde o final do ano passado.
Em um dos estabelecimentos, além dos alimentos fora do prazo de validade, foram identificados produtos sem rotulagem adequada — sem as informações obrigatórias e sem indicação da data de vencimento. Também foram constatados problemas estruturais na área de produção, como portas e janelas abertas sem proteção contra insetos por meio de telas milimetradas.
No outro estabelecimento, além da comercialização de produtos vencidos, verificou-se reincidência da irregularidade: o local já havia sido autuado anteriormente pelo mesmo motivo e, mesmo após a autuação, continuava descumprindo as normas. Nessa fiscalização, foram apreendidos aproximadamente R$ 1.500,00 em produtos vencidos. O estabelecimento também recebeu advertência por falhas nas atividades de açougue e padaria.
Para ambos os casos, foram lavrados auto de infração, termo de interdição e termo de apreensão. Além disso, foram abertos processos administrativos sanitários que poderão resultar em multa e outras penalidades, caso as irregularidades sejam confirmadas e homologadas.
IMPORTANTE - A Vigilância Sanitária alerta a população sobre os riscos do consumo de produtos vencidos, que podem causar intoxicações alimentares, diarreia, vômitos, dores abdominais e outros problemas de saúde. A orientação é que os consumidores sempre verifiquem a data de validade antes da compra e denunciem irregularidades caso encontrem produtos vencidos em estabelecimentos comerciais. As denúncias são anônimas e sigilosas. Por outro lado, a Vigilância reforça a importância de que os empreendedores mantenham rigoroso controle dos prazos de validade, retirando de exposição imediata os produtos vencidos e, quando necessário, armazenando-os em área separada e identificada para devolução ao fornecedor. Ressalta ainda que comercializar produtos fora da validade constitui infração sanitária e que é essencial manter o alvará sanitário atualizado para o funcionamento regular.
*Com informações da vigilância sanitária