Por: Matheus Haetinger
Nova lei sobre fibromialgia aumenta procura por benefícios no INSS
Reconhecimento como deficiência facilita acesso a direitos, mas benefício não é automático
Desde janeiro de 2026, uma nova lei federal passou a reconhecer a fibromialgia como deficiência no Brasil. Isso mudou bastante a realidade de quem convive com dores crônicas, cansaço constante e dificuldades para trabalhar. Com essa mudança, aumentou a procura por aposentadorias e outros benefícios do INSS.
A lei também passou a incluir a síndrome da fadiga crônica e a síndrome complexa de dor regional como deficiência. Na prática, isso significa que a dor deixa de ser vista apenas como algo “invisível” e passa a ser considerada oficialmente na avaliação para direitos previdenciários.
O que pode mudar na vida de quem tem fibromialgia
Com esse reconhecimento, algumas portas se abrem, mas sempre com avaliação individual. Entre os principais benefícios possíveis estão:
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)
Quem tem fibromialgia pode conseguir se aposentar mais cedo, dependendo do grau da limitação causada pela doença. Em alguns casos, não existe idade mínima ou ela pode ser reduzida.
Auxílio-doença (incapacidade temporária)
Se a dor, o cansaço ou outros sintomas impedirem a pessoa de trabalhar por um período, pode haver direito ao afastamento pelo INSS.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Quando a perícia comprova que a pessoa não consegue mais trabalhar de forma definitiva, existe possibilidade de aposentadoria.
BPC/LOAS
Quem nunca contribuiu ou tem baixa renda pode ter direito a um salário mínimo mensal, desde que comprove deficiência e situação financeira dentro dos critérios legais.
Não é automático
A advogada previdenciarista Jane Berwanger explica que o reconhecimento da fibromialgia como deficiência não garante benefício imediato. Segundo ela, o INSS sempre faz uma perícia para entender o quanto a doença realmente afeta a vida e o trabalho da pessoa. São analisados sintomas, histórico médico, tratamentos feitos e limitações no dia a dia.
Como se preparar
Quem pensa em pedir algum benefício precisa estar bem documentado. Isso inclui:
- Laudos médicos atualizados
- Relatórios de especialistas, principalmente reumatologistas
- Exames e histórico de tratamento
- Documentos que mostrem como a doença afeta o trabalho e a rotina
Ter esses registros organizados pode fazer diferença na análise do pedido.
Atendimento e tratamento na região
No Vale do Rio Pardo, a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) também atua no tratamento e estudo da fibromialgia. O trabalho é feito principalmente pelo curso de Fisioterapia e pela Clínica do Movimento Humano. Entre os atendimentos disponíveis estão:
Hidroterapia (fisioterapia na água)
Estudos mostram que exercícios na água ajudam a reduzir dor, melhorar mobilidade e qualidade de vida.
Atendimento especializado à comunidade
A clínica oferece acompanhamento com foco em exercícios físicos orientados, muito importantes no controle da fibromialgia.
Tratamento multidisciplinar
A abordagem envolve movimento, fortalecimento muscular e exercícios aeróbicos, que ajudam a controlar os sintomas.
Pesquisa científica
A universidade também desenvolve estudos sobre fibromialgia, contribuindo para melhorar o tratamento e o entendimento da doença.