Por: Arthur Mallmann
Sistema de gestão pública é restabelecido após decisão judicial
Depois de ter sido suspenso, liminar concedida na quinta, 5, prorrogou o contrato com a IPM por mais 30 dias
O Executivo e o Legislativo passaram por dias turbulentos nesta semana devido à interrupção temporária no sistema de informática que gerencia serviços essenciais de ambos os poderes. Na quarta-feira, 4, o sistema fornecido pela empresa IPM foi desativado, interrompendo momentaneamente funções como emissão de notas fiscais de serviços, pagamentos a fornecedores e acesso ao portal do cidadão e da transparência.
A medida foi consequência do fim do prazo estabelecido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para que os municípios rompessem vínculo com a IPM, alvo de investigação por fraudes em licitações e proibida de firmar ou prorrogar contratos com órgãos públicos. Embora a Prefeitura de Candelária não seja investigada, a decisão judicial afetou diretamente a administração pública.
Para evitar prejuízos à população e à rotina administrativa, a Prefeitura ingressou com um mandado de segurança. Na quinta-feira, 5, o desembargador Julio Cesar Finger, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, concedeu liminar autorizando a prorrogação do contrato com a IPM por mais 30 dias. Segundo o secretário de Administração, Jorge Mallmann, já na quinta o sistema foi parcialmente restabelecido, com funcionamento completo previsto para esta sexta-feira, 6.
Apesar de já ter sido contratada a nova fornecedora de sistema, a empresa Thema, de Porto Alegre, a migração e a implantação ainda estão em andamento. A Prefeitura deverá defender em julgamento futuro a necessidade de um prazo maior para garantir a transição, uma vez que a própria empresa afirma ser impossível realizar a migração em um período de 30 dias.
O que levou à supensão
O impasse que levou à paralisação temporária do sistema começou em novembro de 2023, com a deflagração de uma investigação do Ministério Público contra a IPM Sistemas, empresa que atendia a Prefeitura de Candelária e a Câmara de Vereadores há vários anos. Embora não fosse alvo da operação, o município foi impedido de manter qualquer contrato com a IPM, dando início a um longo processo para substituição do sistema de gestão pública.
De acordo com Jorge Mallmann, secretário de Administração, após uma primeira tentativa frustrada com a empresa Mullti 24, de Bento Gonçalves, que não conseguiu implantar seu sistema adequadamente, a Prefeitura optou por retomar temporariamente o uso do sistema da IPM, mediante autorização judicial. Paralelamente, foi formada uma comissão técnica que avaliou outras soluções, visitando prefeituras e empresas da área.
Essa análise resultou na contratação da empresa Thema, que iniciou o processo de migração de dados em 16 de maio. Conforme o cronograma inicial, a transição completa do sistema de gestão está prevista apenas para 3 de novembro. No entanto, como o processo demanda tempo e o prazo da autorização judicial anterior havia expirado, a Prefeitura precisou recorrer novamente ao Judiciário para evitar um colapso nos serviços.