Penas para réus da boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão

Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da boate Kiss foram condenados a penas que variam de 18 a 22 anos de prisão. A sentença foi lida na tarde desta sexta pelo juiz Orlando Faccini Neto. A Elissandro Spohr, foi aplicada a pena de 22 anos e seis meses de reclusão, e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. Ambos eram sócios da casa noturna. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram aplicadas penas de 18 anos de reclusão. Todos eram acusados pelo Ministério Público por 242 homicídios e 636 homicídios por dolo eventual.

O cumprimento das penas foi fixado como inicial fechado. O juiz determinou a prisão dos quatro réus, mas, em razão do habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça à defesa de Elissandro, foi suspensa a prisão de todos, até a medida ser analisada pelo colegiado. Inicialmente, aos quatro réus foi imputada a prática de homicídios e tentativa de homicídio, praticados com dolo eventual, qualificados por fogo, asfixia e torpeza. No entanto, as qualificadoras foram afastadas e eles responderam por homicídios simples.

A existência ou não de dolo (quando o agente assume o risco de cometer o crime) ocupou o cerne dos debates ao longo de oito anos. No dolo eventual, o indivíduo, mesmo tendo previsão do resultado, opta por praticar o ato. O ator prevê, admite e aceita o risco de produzi-lo. Não quer, mas prevê o resultado e pratica.

O júri do caso Kiss teve início no dia 1º deste mês. Passaram pelo plenário do Foro Central 28 depoentes, dos quais, 12 vítimas, 13 testemunhas e três informantes. Inicialmente seriam ouvidas 34 pessoas, mas cada parte abriu mão de oitivas para otimizar o tempo dos trabalhos.

(Fonte: Agência Brasil)