Por: Raíssa Steinhaus
Iniciativa da Polícia Civil visa ágil proteção às vitimas
Após alarmente aumento nos feminícidios, Policia Civil lança plataforma digital para encaminhamento de Medida Protetiva e alerta de Descumprimento de Medida em vigor
Na Delegacia de Polícia Online da Mulher, vítimas de
violência doméstica possuem agora um canal direto com a Polícia Civil para
registrar uma ocorrência policial. A nova
ferramenta, que começou a funcionar no dia 24 de abril, está
disponível no site da Delegacia Online da Mulher (delegaciaonline.rs.gov.br) e
tem como objetivo ampliar o acesso à proteção e acelerar o processo de
encaminhamento ao Judiciário.
Passada uma semana da inauguração da ferramenta que
possibilita o registro online, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul já
recebeu 321 pedidos pela internet por medidas protetivas de mulheres
vítimas de violência doméstica. Destes, 246 foram deferidos pelo
departamento de tecnologia da polícia e encaminhados para análise do poder
judiciário, instância que pode
tornar a medida efetiva.
Os outros 75 pedidos
por medidas protetivas foram "devolvidos para correção ou não foram
homologados", segundo o chefe da Polícia Civil, Fernando Sodré. São
desde solicitações que precisam de ajustes ou, até mesmo trotes – fato
que, na avaliação de Sodré, reafirma a importância da triagem dos pedidos
pela Polícia Civil.
Para utilizar a
ferramenta, a vítima precisa ter uma conta no sistema gov.br. Após fazer o
login, deve seguir o passo a passo indicado no site, descrevendo a
situação de violência em linguagem clara e direta. É possível anexar fotos,
documentos e qualquer material que comprove a agressão. "A vítima deve descrever o que está
acontecendo, quais as violências que ela está sofrendo, se o marido xinga,
agride, e vá colocando tudo o que sente. Todas as informações possíveis são
recebidas pelo sistema e vão assessorar o judiciário na definição das
medidas", explica Sodré.