Número de habitantes reduziu na região

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quarta, 28, os primeiros resultados de população e domicílios do Censo Demográfico 2022. Os dados contêm um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais e de domicílios no País em diferentes níveis geográficos e recortes, além de diversos indicadores derivados, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população e dos domicílios. Os números indicam que houve uma redução na população de Candelária, Cerro Branco e Novo Cabrais em relação ao Censo de 2010. Conforme os dados, a município que mais teve queda dos três da região foi Cerro Branco (14%). Os números também mostram que Cerro Branco e Novo Cabrais possuem 2,4 moradores por domicílio, enquanto Candelária conta com 2,52. "No contexto de crescimento populacional cada vez mais baixo vivido pelo país, um fato a ser destacado é que o fenômeno da redução da população, antes bastante presente entre os municípios pequenos, passa também a ser cada vez mais observado entre os municípios maiores", apontou a publicação dos primeiros resultados do Censo 2022.

PAÍS E ESTADO - O Brasil tinha 203.062.512 habitantes em 1º de agosto de 2022. Desde 2010, quando foi realizado o Censo Demográfico anterior, a população do País cresceu 6,5%, ou 12.306.713 pessoas a mais. Isso resulta em uma taxa de crescimento anual de 0,52%, a menor já observada desde o começo da série histórica iniciada em 1872, ano da primeira operação censitária feita no País. O Censo também apontou que o Rio Grande do Sul tem 10.880.506 de habitantes. No levantamento anterior, de 2010, o Estado somava 10.693.929. Assim, em 12 anos, a população aumentou em 186.577 pessoas, com crescimento de 1,74%. De acordo com o IBGE, a taxa de crescimento geométrico do Rio Grande do Sul é de 0,14%, o quinto menor entre as unidades da federação.

Candelária irá perder recursos de FPM, mas só a partir de 2025

Para boa parte dos municípios brasileiros a diminuição do número de habitantes não irá gerar maiores problemas. Já para Candelária a redução de moradores irá impactar negativamente a receita do município. Na região, além de Candelária, Barros Cassal, Rio Pardo, Sinimbu, Vale do Sol e Venâncio Aires terão perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em consequência da redução do coeficiente usado para calcular os repasses dos municípios. Isso irá representar uma perda de aproximadamente R$ 4 milhões por ano para Candelária. A boa notícia neste cenário negativo é a aprovação pelo Congresso de um projeto que impede a redução imediata de repasses do FPM às cidades que diminuíram o seu coeficiente a partir dos dados do Censo. O projeto foi sancionado pelo presidente Lula na última quarta, 28. A partir desta lei, as novas regras de distribuição do FPM só valerão a partir de 2025, com uma diminuição gradativa de 10% ao longo de 10 anos. 
Em paralelo a isso, a Prefeitura de Candelária ainda irá avaliar uma contestação judicial dos resultados do Censo. Desde os primeiros resultados parciais divulgados, o governo municipal mostrou-se surpreso com os números, à medida que havia a expectativa geral de um crescimento da população do município. Essa expectativa virou frustração diante da divulgação de uma queda populacional de 4,2%. O município de Venâncio Aires já confirmou que irá entrar com uma contestação judicial referente à validade dos dados divulgados pelo IBGE. A cidade também apresentou uma perda populacional de 4,1%, o que irá representar, igualmente, uma perda de FPM, uma vez que o município passará do coeficiente 2,6 para 2,4. Ouvido na tarde de ontem pela reportagem da Folha, o prefeito de Candelária, Nestor Ellwanger (Rim), informou que irá promover uma reunião com a equipe de governo e a Procuradoria Geral do Município para avaliar a situação. Para ele, vários fatores podem ter contribuído para que os números finais da contagem populacional ficassem abaixo do esperado. Neste sentido, o chefe do executivo não descarta o ajuizamento de uma ação na justiça para contestar o resultado e, assim, evitar as expressivas perdas de recursos para o município.
SAIBA MAIS -  A distribuição de recursos do FPM pelo governo federal é estabelecida através de faixas populacionais. Antes do censo, pelos dados oficiais do IBGE, Candelária apresentava uma população de 31.475 habitantes. Esse contingente populacional colocava Candelária no índice 1,6 no coeficiente por faixa de habitantes, correspondente às cidades entre 30.565 a 37.356 moradores. Isso significa que para continuar na atual faixa, a contagem do censo não poderia chegar a um resultado abaixo dos 30.565 habitantes. A contagem de 28.906 habitantes divultada pelo IBGE, vai fazer o município de Candelária baixar para o coeficiente 1,4.