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Geral 24/08/2020 21:55
Por: Redação

Em bandeira vermelha, comércio deve funcionar das 9h às 17h

Esta é a sugestão da Acic enquanto não sair a decisão para o plano próprio que será apresentado pela região

Em reunião virtual realizada na noite desta segunda, 24, foi aprovado por unanimidade pelos 11 municípios representados, o plano estruturado próprio, através do qual a região do Vale do Rio Pardo pretende adotar protocolos distintos dos recomendados no mapa das bandeiras do estado. Esta alternativa surgiu a partir da confirmação da região nas regras da bandeira vermelha, anunciada no final da tarde desta segunda. Segundo o prefeito de Candelária e presidente da Amvarp, Paulo Butzge, em síntese, o plano prevê a adoção das regras da bandeira laranja, mesmo com a classificação de bandeira vermelha. A partir da aprovação do plano próprio, ele agora será finalizado e encaminhado ainda na manhã de terça, 25, ao governo estadual, com as assinaturas dos indicados pelos municípios para o Centro de Operações de Emergência (COE) regional e dos prefeitos das cidades participantes. Junto com o plano, será feita uma solicitação para que a região siga no regramento da bandeira laranja até sair a posição em relação ao pedido. A decisão do estado será apresentada em até 48h. Se não for acatado o pedido, a região terá que se submeter as regras da bandeira vermelha.

De acordo com o prefeito Paulo, o estado já havia aprovado uma maior flexibilização das regras na bandeira vermelha. Os estabelecimentos comerciais não essenciais, por exemplo, poderão funcionar em horário reduzido, das 9h às 17h. Esta é a orientação repassada aos seus associados pela Acic (Associação do Comércio e Indústria de Candelária), segundo informou o presidente da entidade, Flávio Karnopp. Ele observou que, embora possa existir uma contrariedade em relação à classificação da região na bandeira vermelha, não se pode afrontá-la e sim cumpri-la. Flávio demonstra confiança de aprovação do plano próprio, que permitirá o retorno às regras da bandeira laranja. Dessa forma, a orientação da Acic é que o comércio cumpra o horário reduzido já a partir desta terça, 25, enquanto não for obtida uma autorização para um retorno às regras da bandeira laranja.

Regras por setor

A bandeira vermelha prevê mais restrições ao funcionamento do comércio, que pode atender de forma presencial apenas em quatro dias da semana, por, no máximo, sete horas diárias, entre 9 e 17 horas. Os dias em que a abertura é permitida devem ser definidos por decreto da Prefeitura. A regra vale tanto para comércio de rua, quanto para lojas que funcionam dentro de centros comerciais.

A maior parte das atividades de Indústria e Construção Civil têm, com a nova classificação, restrições ao emprego da força de trabalho: o teto de operação é de 75% dos trabalhadores.

No setor de alimentação, a prevenção também é intensificada. Os restaurantes podem atender, de forma presencial, em até cinco dias da semana, por, no máximo sete horas diárias, entre 9 e 17 horas. A lotação máxima dos ambientes é de 25%. À noite, alimentos só podem ser comercializados por telentrega, drive-thru e pegue e leve. Lancherias não podem ter atendimento presencial, nem mesmo para almoço.

Atividades educacionais ficam totalmente restritas ao ensino remoto na bandeira vermelha, mesmo para aulas individuais, de idiomas, artes e esportes, por exemplo. As exceções são atividades práticas essenciais para a conclusão de cursos da área da Saúde, nos níveis Ensino Médio Técnico subsequente, Superior e Pós-Graduação.

Academias de ginástica devem atuar com, no máximo, 25% dos trabalhadores e as atividades ficam restritas a atendimentos individualizados, com, no máximo, 16 metros quadrados por cliente atendido. Celebrações religiosas devem ocorrer com ocupação máxima de 10% da capacidade do espaço ou, no máximo, 30 pessoas (o número que for menor).

Os demais protocolos podem ser acessados no site do modelo estadual.