Estado, inovação e futuro

(Publicado originalmente em Sul 21)

O debate a respeito do papel do Estado na economia tem sido vencido por uma tradução selvagem do liberalismo que é aquela que mais agrada à maioria dos empresários brasileiros e a uma parte importante dos chamados “formadores de opinião” com trânsito na imprensa tradicional. Os pressupostos compartilhados por essa linha são aqueles do “Estado Mínimo” segundo os quais o Poder Público deve estar presente apenas em temas estratégicos como a Segurança e a administração da Justiça. Algumas almas mais caridosas admitem que também na Educação e na Saúde o Estado teria um papel importante, contanto, claro, que isso não prejudique a lucratividade das empresas que prometem escolas e atendimento médico de melhor qualidade (o que nem sempre é o caso) para aqueles que podem pagar.

Discursos, como se sabe, podem construir realidades muito concretas, o que não significa que reflitam exatamente aquilo que ocorre na realidade concreta. Os Estados modernos nos países capitalistas em todo o mundo seguem desempenhando um papel estratégico nas economias nacionais, embora isso não frequente o discurso hegemônico e seja, por isso mesmo, pouco conhecido. Quando falo em “papel estratégico”, não me refiro apenas à regulagem do mercado ou ao papel indutor frente a determinados setores selecionados por uma política industrial e beneficiados com créditos específicos. Penso, por exemplo, no papel desempenhado pelos investimentos públicos em pesquisa.

O livro da economista italiana Mariana Mazzucato, professora de Ciência e Tecnologia da Universidade de Sussex (UK), “O Estado Empreendedor, desmascarando o mito do setor público Vs. Setor privado” (Cia das Letras, 261 pág.), é, nesse particular, especialmente esclarecedor. A obra oferece um exame atento sobre o que ocorre na área das pesquisas de ponta, demonstrando que ele depende fundamentalmente de agências públicas. Isso ocorre, segundo Mazzucato, porque elas são as únicas capazes de investir altas somas em longo prazo em projetos de inovação tecnológica, vez que há, em média, um projeto de inovação exitoso a cada 10 financiados. A margem de fracasso, portanto, é extremamente alta quando tratamos de mudanças tecnológicas que podem mudar o mundo. Essa característica afasta os investidores privados que buscam taxas rápidas e seguras de lucratividade.

O capital é extremamente medroso e impaciente. Também por isso, políticas públicas que pretendem estimular a economia com base em incentivos fiscais não funcionam. Como regra, as empresas investem quando percebem que há uma oportunidade relevante e inovações tecnológicas cumprem um papel fundamental na criação dessas oportunidades. Se dependêssemos apenas da inciativa privada, não teríamos a Internet, os celulares, telas touch, GPS, disco rígido, microprocessadores, semicondutores, bateria de lítio, ou os remédios mais inovadores que, de fato, salvaram e salvam milhões de vidas. Todas essas inovações foram desenvolvidas por agências públicas ou financiadas por elas nos países de capitalismo avançado. O algoritmo do Google, por exemplo, foi financiado pela Fundação Nacional de Ciências dos Estados Unidos (NSF, National Science Foundation), uma instituição pública independente, sediada em Arlington, Virginia, que investe cerca de seis bilhões de dólares por ano em pesquisa, aproximadamente 20% de toda pesquisa básica americana em áreas como Matemática, Informática, Economia e Ciências Sociais. Três em cada quatro novos medicamentos desenvolvidos nos EUA são resultantes de pesquisas realizadas pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, National Institutes of Health), uma poderosa organização pública que reúne centros de pesquisa biomédica do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, com sede em Bethesda, Maryland, e que conta com mais de 20 mil funcionários. Aliás, se tornou comum afirmar que a indústria farmacêutica investe muito em pesquisa, o que justificaria os altos preços dos medicamentos. Na verdade, as empresas privadas na área investem pouco em comparação com aquilo que o Estado lhes oferece em fundos públicos. Em 2011, a Pfizer fechou seu mais famoso centro de pesquisas no mundo (onde se desenvolveu o Viagra), na pequena cidade de Sandwich, Kent, na Inglaterra, transferindo toda sua pesquisa em moléculas para os Estados Unidos. A decisão não foi motivada por vantagens fiscais, mas pelo fato do governo americano investir 32 bilhões de dólares na pesquisa farmacêutica e biotecnológica.

Assim, tomando os EUA como centro de sua atenção, a autora demonstra que exatamente no país onde mais se disseminou a cultura anti-Estado e pró-mercado temos expressivos investimentos em empreendedorismo inovador realizados pelo Estado. Entre os exemplos exitosos da institucionalidade criada especialmente para isso estão a Agência de Projetos de Pesquisas Avançadas em Defesa (DARPA, Defense Advanced Research Projects Agency), o Programa de Pesquisa para a Inovação em Pequenas Empresas (SBIR, Small Business Innovation Research) e a Iniciativa Nacional de Nanotecnologia (National Nanotechnology Initiative).

O que ocorre, entretanto, é que os investimentos realizados pelo Estado em pesquisa e que resultam em fantásticos lucros para as empresas privadas não ocorrem, como regra, em um marco legal que permita um retorno de uma pequena parcela desses lucros ao Estado. Normalmente, as empresas pagam taxas reduzidas de impostos (quando pagam), o que não garante os recursos necessários para o financiamento e expansão da pesquisa básica. O modelo segue sendo, assim, o da socialização dos riscos e privatização das recompensas. Alternativas justas existem e estão presentes, por exemplo, na parceria entre a agência pública finlandesa SITRA e a Nokia. A experiência cinquentenária da SITRA (https://www.sitra.fi/en/) destaca, a propósito, outro tema muito importante: o pensamento sobre o futuro desejável. A agência se dedica a pesquisar e a desenvolver projetos orientados pelo bem-estar sustentável da Finlândia. A ideia é a de construir um futuro pioneiro a partir de um conjunto de valores morais que assegurem o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, temas para os quais o mercado não demonstra especial vocação.

É a partir desses compromissos que a esquerda deveria pensar o Estado, não a partir da lógica diminuta das corporações das quais se tornou refém, o que, aliás, acrescenta um importante fator para se compreender porque o “liberalismo selvagem” se torno hegemônico no Brasil.