Novo decreto deve liberar as aulas presenciais para todos os níveis no estado

A notícia ainda não é oficial, mas tudo indica que as aulas presenciais estarão autorizadas para todos os níveis no estado a partir desta quarta, 28. A liberação está relacionada ao anúncio de mudança da bandeira preta para a vermelha em todo o território gaúcho. As informações indicam que o governo do estado irá publicar ainda na noite de terça, 27, um novo decreto regulamentando a mudança da cor da bandeira e a consequente retomada das aulas presenciais. O próprio governador Eduardo Leite confirmou para o portal GZH a alteração da bandeira preta para a vermelha. A motivação principal seria a busca da volta às aulas presenciais, negada pela justiça na noite de segunda, 26, sob o argumento que isso não seria possível em bandeira preta no modelo do Distanciamento Controlado do estado.

Mas se o governo gaúcho buscava garantir a retomada das aulas presenciais na educação infantil e nos 1º e 2º ano do ensino fundamental, a partir da bandeira vermelha a ideia é estender a liberação para todos os níveis da educação. Pelo que foi apurado por GZH, a decisão é adotar o que diz o protocolo de bandeira vermelha para a educação, com pequenas mudanças. Não haverá obrigatoriedade de comparecimento às escolas pelos alunos. Deverá ser respeitada uma série de protocolos sanitários, como número máximo de pessoas por sala de aula, higienização de ambiente e distanciamento entre classes. Os detalhes vão constar no decreto a ser publicado a qualquer momento nas próximas horas. No entanto, não se pode garantir uma segurança jurídica para a retomada das aulas presenciais. Entidades como o CPERS Sindicato e a Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) podem contestar a decisão do governo estadual, sob o argumento de que a mudança de bandeira foi uma manobra para burlar as recentes decisões judiciais contrárias ao retorno das aulas presenciais.