Por: Redação
Vereadores aprovam projeto para mais transparência nas emendas
Projeto de autoria do vereador Jorge Willian Feistler (PTB) foi votado na sessão desta segunda, 12
Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda, 12, o projeto de lei 016/2022, de autoria de Jorge Willian Feistler (PTB), que dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares encaminhadas ao município de Candelária. A matéria busca maior transparência nos recursos destinados por deputados e senadores.
Atualmente, o Portal da Transparência da prefeitura de Candelária disponibiliza os valores totais recebidos. Pelo projeto aprovado, o Poder Executivo também precisaria divulgar trimestralmente informações relacionadas às emendas parlamentares com o nome do autor da emenda, valor dos recursos, data de recebimento e destinação dos valores.
“Sabemos que um dos princípios da administração pública é a transparência e um dos deveres do Poder Legislativo é o de fiscalizar os atos da administração. Quanto mais claras e acessíveis as informações, mais fácil será para os vereadores e os cidadãos acompanharem o destino do dinheiro público”, comentou Feistler.
O vereador ressaltou que o projeto semelhante foi aprovado na Câmara de Santa Cruz do Sul, a partir de uma proposição da vereadora Nicole Weber (PTB) e sancionado pela prefeita Helena Hermany. O projeto aprovado na Câmara de Vereadores de Candelária segue para análise do prefeito Nestor Ellwanger.