Poder Legislativo de Candelária faz balanço do ano de 2023

A Câmara de Vereadores faz um balanço das atividades e demais ações correspondentes ao exercício de 2023. Atualmente, a Mesa Diretora eleita para este ano é composta pelos vereadores Alan Wagner (PSB) - presidente, Ginevra da Silveira (PSB) - vice-presidente e Jaira Diehl (PTB) – Secretária.

O presidente do Legislativo destacou que um dos objetivos era a contenção de despesas e investimentos onde realmente são necessários e dessa forma, realizar devoluções que beneficiaram diversas entidades e comunidades do município.

Foi devolvido ao Poder Executivo, o montante de R$ 300 mil referente as dotações orçamentárias do exercício financeiro de 2022. No decorrer de 2023, a Câmara repassou ainda: R$ 13.500 - Acanjur; R$ 14.900 mil - Bombeiros Voluntários; R$ 4 mil - EMEF Max Sperling; R$ 10 mil - Educandários para a participação em torneios esportivos; R$ 12 mil - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte; R$ 26 mil - Hospital Candelária; R$ 3.500 mil - Bebedouro Elétrico Museu Municipal Aristides Carlos Rodrigues; R$ 20 mil - Secretaria Municipal de Educação; R$ 1.800 - Escola de Jiu-Jitsu (transporte de atletas ao Campeonato Mundial).

A Sessão de Instalação do período Ordinário ocorreu no dia 1º de fevereiro e em março, foi realizada a primeira Sessão Solene do ano, que concedeu o troféu Heroínas 365 Dias Por Ano em comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

No Mês de agosto, os estudantes estiveram em evidência em 4 sessões da Câmara de Vereadores, com os programas ‘Vereador Mirim’ e ‘Aluno Nota 10’, que contou com a participação dos alunos das redes estaduais, municipais e particular do município, os quais se destacaram em suas instituições de ensino.

No mês de setembro, dentre as ações ligadas ao fomento da cultura e educação, foi lançado pelo Poder Legislativo o livro do jornalista Tiago Garcia, através de Projeto de Resolução de 2022, com o investimento de cerca de R$ 10 mil.

Em outubro, a Câmara de Vereadores realizou Sessão Especial para homenagear os 50 anos do Supermercado Wollmann e no início de novembro, houve a Sessão Solene do troféu ‘Mérito Esportivo’, agraciando e evidenciando os esportistas candelarienses.

Já em dezembro, foi realizada Sessão Especial em celebração aos 100 anos da Escola de Ensino Fundamental São Paulo e para o próximo ano, foi aprovada por unanimidade, a realização de Sessão que concederá o título de cidadão candelariense à Luiz da Rosa Gomes.

A Câmara de Vereadores também teve o plenário renovado, com a aquisição de mobiliário novo e sob medida, para a mesa diretora, tribuna, mesa da secretária legislativa e mesas para os 13 vereadores, com um investimento de R$ 24 mil.

Pela primeira vez na história, a Câmara de Vereadores instaurou uma Comissão Processante, que culminou na cassação de um vereador.

No decorrer deste ano, a tribuna da Casa Legislativa esteve aberta e recebeu convidados da área da Saúde Municipal, que apresentaram relatórios de gestão e trouxeram outras pautas relacionadas à saúde. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, também participou de uma das Sessões Ordinária, para apresentar os candidatos à conselheiros tutelares deste ano.

Neste período os vereadores reuniram-se 44 vezes em sessões ordinárias e 6 sessões extraordinárias, 2 Solenes e 3 Especiais. Foram apreciados e votados 10 projetos de lei de autoria do Legislativo e 97 projetos de lei do Executivo. O total de indicações foi de 29 e foram encaminhados cerca de 906 ofícios, incluindo solicitações, agradecimentos, pesar, pedidos de informação e de providência, comunicados e requerimentos, em âmbito municipal, estadual e federal.

Os projetos de Lei Complementar do Executivo foram 13 e do Legislativo somam. São 3 os Projeto de Resolução do Legislativo e 6 projetos de Decreto do Legislativo, bem como 2 projetos de Emenda à Lei Orgânica. As resoluções da mesa foram 38 neste período.

A Câmara de Vereadores também disponibiliza canais de comunicação para interagir com a comunidade e para a transmissão das sessões e divulgação de notícias, comunicados e todas as informações pertinentes.

Os munícipes podem acessar os canais do Legislativo para assistir as Sessões ao vivo ou quando quiser, disponíveis no canal do YouTube (youtube.com/@camaravereadorescandelaria), Facebook (facebook.com/camaradecandelaria) e no site do Legislativo (camaracandelaria.atende.net/cidadao). No Instagram também podem ser acompanhas as notícias através do feed e pelos stories.

Confira as informações abaixo:

Sessões Ordinárias: 44

Sessões Extraordinárias: 6

Sessões Solenes: 2

Sessões Especiais: 3

Atas: 44

Indicações: 29

Moções de Apoio e de Repúdio

Ofício: 906 – expedidos pela Câmara de Vereadores com Pedidos de Providência e Informação

Projetos de Lei Executivo: 97

Projetos de Lei Legislativo: 10

Projetos de Lei Complementar Executivo: 13

Projetos de Lei Complementar Legislativo: 4

Projetos de Resolução Legislativo: 3

Projetos de Decreto Legislativo: 6

Projetos de Emenda à Lei Orgânica: 2

Resoluções da Mesa: 38

Mensagem Retificativa: 11 (10 Executivo e 1 Legislativo)

Projetos de Lei Reprovados: 1

Projetos de Lei Retirados: 18

Projetos de Lei Vetados: 0

Audiência Públicas: 2 – referente à LDO e LOA

 

 

 

Por Maieve Soares/ Assessora de Imprensa Câmara de Vereadores