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Geral 30/11/2017 18:19
Por: Tiago Mairo Garcia

Audiência pública debate revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Encontro acontece na próxima quarta, 6, às 14h, na Câmara de Vereadores

Com o objetivo de realizar uma revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, a prefeitura de Candelária realiza na próxima quarta, 6, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para apresentação de um estudo sobre os eixos Limpeza e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas e definição de ações públicas, metas e objetivos do plano para serem concretizados no futuro. 
O engenheiro ambiental Roberto Pilz, que integra a equipe do Departamento Municipal de Meio Ambiente (Dema), explica que o  município possui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), homologado em setembro de 2011. Com objetivo de realizar uma revisão do referido plano, a municipalidade buscou recurso junto ao Estado do Rio Grande do Sul, através do Convênio SEHAB/DESAN nº 0708.2013, abrangendo dois eixos, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, visto que o plano atual foi concluído com ênfase no abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Para cumprimento dos objetivos do Convênio SEHAB/DESAN nº 0708.2013, a Prefeitura abriu processo licitatório, modalidade Tomada de Preço nº 04/2014, para contratação de empresa especializada para elaboração da revisão do Plano. Na data de 24 de maio de 2017, foi então firmado o Contrato nº  095/2017 entre o município de Candelária e a empresa Urbana Logística Ambiental do Brasil, para realizar a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, eixos de Limpeza e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.
Desde o mês de maio, técnicos da empresa passaram a realizar um levantamento de dados para análise e diagnóstico sobre os dois eixos revisados. "A empresa esteve em Candelária desenvolvendo atividades no diagnóstico da situação atual da prestação dos serviços de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços, capacidade econômico-financeira e de endividamento do município", conta Pilz. 
Além do estudo, o engenheiro destacou que também foi reativado o Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por todos os secretários municipais e representantes da Acic, STR, SR, Emater, Corsan, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores, Conselho Gestor do Fundo de Habitação e representantes das associações de bairros com o objetivo de se buscar melhorias no plano municipal. "O Conselho foi reativado para que a comunidade possa debater e definir em conjunto ações públicas e metas para serem concretizadas no futuro", finalizou.