Mau uso do auxílio emergencial repercute no país e também em Candelária

O assunto repercute em todo o país, especialmente depois que o programa Fantástico da Rede Globo mostrou em rede nacional exemplos explícitos do mau uso do auxílio emergencial de R$ 600,00. Uma das beneficiárias do auxílio chegou a acionar a justiça para impedir a exibição da reportagem, que mostrou que ela irá casar em uma praia paradisíaca no Caribe e passar a lua de mel em um resort de luxo. Ficou evidente neste caso e em outros mostrados na matéria do conhecido jornalista gaúcho Giovani Grizotti um padrão de vida muito acima das pessoas a quem se destina o benefício. Mas e em Candelária? Todas as pessoas que receberam realmente precisavam e tinham direito ao auxílio? Representantes do movimento Candelária Solidária sugerem que os que eventualmente tenham se habilitado indevidamente procedam a devolução do valor para evitar uma responsabilização criminal e também para ficarem em paz com suas consciências.
A fim de trazer uma contribuição para essa discussão, que envolve também questões éticas e morais, estiveram na redação da Folha na tarde de quarta, 1º, em nome do movimento Candelária Solidária, o presidente da subsecção local da OAB, Joel Pereira Nunes, o padre José Carlos Stoffel e o pastor Edu Grenzel. Eles mencionaram que nas visitas realizadas ao interior para a distribuição das cestas básicas às famílias mais prejudicadas pela pandemia e a estiagem, perceberam que algumas não tinham recebido o benefício por desconhecimento e pela exclusão tecnológica. Além disso, alguns agricultores muito atingidos pela seca também não puderam acessar o auxílio por terem bloco de produtor. “A fim de ajudar algumas pessoas, acessamos a lista de beneficiados em Candelária e constatamos que ela incluía gente que, em tese, não se encaixa nos critérios de enquadramento do auxílio”, salientou Joel. Por outro lado, no esforço de distribuição dos donativos arrecadados pelo Candelária Solidária, o movimento se deparou com o alto grau de vulnerabilidade de algumas famílias, excluídas, inclusive, de qualquer programa social. Em total contraste com esta realidade, pessoas sem nenhuma necessidade, pela renda familiar e o padrão de vida, foram identificadas na lista de beneficiados do auxílio emergencial. A questão foi debatida em reuniões virtuais do conselho do movimento, sendo então decidida fazer uma campanha de conscientização e de devolução espontânea dos que se beneficiaram indevidamente. 
Para o padre José Carlos, é preciso lembrar que quem se beneficia do auxílio de forma irregular está, na verdade, retirando esses valores de todos os cidadãos, que devem se sentir lesados. Ele diz que essa situação justifica um sentimento de indignação, pois enquanto é feito um grande esforço para ajudar quem precisa numa hora de grande crise, outros, ao invés de se somar a este movimento, ainda se beneficiam de um auxílio que não é para eles. Já o pastor Edu diz que essa questão mostra que muitas pessoas dizem uma coisa e fazem outra. “Discursam contra a corrupção, mas na prática se deixam corromper por pouco e ainda prejudicam pessoas realmente necessitadas”, ressaltou. O pastor ainda lembra que a pessoa que tem ética não precisa ser vigiada. “Faz o certo porque optou por fazer o certo”, emendou. O presidente da OAB local ainda acrescenta que o objetivo não é perseguir e nem prejudicar ninguém, mas sim informar e aconselhar os irregulares a fazer a devolução. “É melhor devolver de forma espontânea do que ter que fazer de forma forçada e ainda com responsabilizações”, enfatizou. O padre José Carlos registrou que em 100 dias de campanha o Candelária Solidária arrecadou em torno de 10 toneladas de mantimentos, beneficiando mais de 300 famílias. Uma reunião de avaliação do movimento está programada para a próxima quarta, 8, às 16h30, com a participação de autoridades e representantes das entidades envolvidas.
Promotor Martin Jora: “jeitinho brasileiro”
Além dos canais disponíveis através do Portal da Transparência, eventuais denúncias de irregularidades também podem ser levadas ao conhecimento do Ministério Público de Candelária. O promotor da comarca local, Martin Jora, explicou que por se tratar de questão da esfera federal, as eventuais denúncias serão repassadas ao Ministério Público Federal. Mesmo preferindo não citar os enquadramentos do acesso indevido ao auxílio, o promotor confirma ser uma prática considerada ilícita, com repercussões na área criminal e eleitoral, além de outras sanções como a proibição de participar de concurso público. Ele também aconselha as pessoas que estão irregulares a devolver de forma espontânea o recurso recebido e guardar o recico. “Já é um grande passo para evitar um processo na justiça federal”, salientou. O representante do MP ainda lembra que o auxílio que é essencial para quem precisa é insignificante, por exemplo, para um empresário. Para ele, as irregularidades são um reflexo do pensamento da sociedade, do já bem conhecido jeitinho brasileiro. “É a famosa lei de Gérson, que ensina a levar vantagem em tudo”, completou.  
Como denunciar
Sobre o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, o Portal da Transparência disponibilizou a lista com todos os beneficiários e as parcelas creditadas. Nesta consulta é possível identificar todos os beneficiados de Candelária. O portal traz um canal de denúncias para quem verificar irregularidade. Na própria consulta, é possível já fazer uma denúncia, caso se verifique situações de irregularidade ou de pagamento indevido. Essa denúncia vai direito para o sistema Fala.BR no qual há um canal específico para as denúncias da covid-19. O Portal da Transparência ainda tem um link para emitir guia de devolução do valor recebido. Os interessados devem preencher a guia com seus dados e recolher o valor junto ao Banco do Brasil. 
Critérios para receber o auxílio emergencial
- Ter mais de 18 anos de idade; salvo no caso de mães adolescentes
- Não ter emprego formal ativo
- Não receber benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Não ser beneficiário do seguro-desemprego, seguro defeso ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família
- Pertencer a família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- Em 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, ou seja, em 2019 não precisou declarar imposto de renda
- Ser microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, mesmo que desempregado