Por: Redação
Vereador propõe projeto de farmácia solidária
Projeto de Lei visa atender prioritariamente pessoas carentes do município
Favorecer a população de baixa renda, através da organização e distribuição gratuita de remédios e equipamentos médico-hospitalares, provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 005/2019, que “Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA FARMÁCIA DA SOLIDARIEDADE – O MELHOR REMÉDIO É DOAR" a ser desenvolvido nos postos de saúde do município de Candelária e dá outras providências”, elaborado pelo vereador Cristiano Becker (MDB), que visa atender prioritariamente pessoas carentes do município.
A iniciativa prevê que Farmácia da Solidariedade será organizada e gerenciada sob a supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, que tomará medidas administrativas e técnicas necessárias ao desenvolvimento do Programa. Conforme a justificativa do vereador, o "Programa Farmácia da Solidariedade – O Melhor Remédio é Doar" proporcionará as pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, contribuições, subvenções e auxílios da União, Estado e Município, Fundações, Empresas Públicas bem como os decorrentes de Convênios, estabelecer acordos ou contratos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para viabilizar a possibilidade de contribuir com suas doações.
Conforme os trâmites do legislativo, o projeto segue para análise pela Comissão de Redação e Justiça e após a emissão de parecer deverá seguir para votação em plenário.
Com informações da Assessoria de Imprensa - Câmara de Vereadores de Candelária