Por: Diego Foppa
Recanto da Vida tem Alvará Sanitário deferido após nove meses de acompanhamento técnico
Após mais de nove meses de acompanhamento intensivo por parte das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, o Asilo Recanto da Vida (Sociedade Assistencial de Candelária) teve seu Alvará Sanitário deferido no último dia 6 de fevereiro, após inspeção conjunta e análise documental completa do estabelecimento. O processo de regularização iniciou-se em 2025, quando inspeções identificaram diversas inconformidades estruturais, administrativas e documentais, que resultaram em autuação e na adoção de uma série de medidas corretivas. A partir disso, foi instaurado um trabalho contínuo de fiscalização, orientação técnica e acompanhamento sistemático por parte dos órgãos sanitários.
Na conclusão do parecer técnico emitido após a última inspeção, os fiscais sanitários registraram que: “Houve avanço significativo na organização administrativa, assistencial e operacional da instituição ao longo do acompanhamento realizado pelas Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, especialmente no que se refere à regularização da documentação, à qualificação dos protocolos internos, à estruturação das rotinas de cuidado, à organização da equipe multiprofissional e à melhoria dos ambientes físicos.”
Apesar do deferimento do Alvará Sanitário, o parecer também trouxe recomendações importantes para que a instituição mantenha seu funcionamento em conformidade permanente com as normas sanitárias vigentes, reforçando a necessidade de continuidade na organização administrativa e na qualificação das rotinas de cuidado.
Durante o período de acompanhamento, houve ampla mobilização dos órgãos municipais para que a instituição — entidade sem fins lucrativos que acolhe idosos do município, inclusive encaminhados pelo CREAS — pudesse se regularizar sem necessidade de interdição, preservando o atendimento aos residentes e garantindo a continuidade dos serviços prestados à comunidade.O intenso trabalho técnico envolveu inspeções conjuntas, reuniões, notificações formais, orientações e reanálises documentais até que todas as exigências mínimas sanitárias fossem cumpridas.
O fiscal sanitário Elói Adriano Mayer esclarece que o objetivo da Vigilância Sanitária não é punir ou inviabilizar o funcionamento das instituições, mas garantir segurança e dignidade: “A função da fiscalização sanitária não é punir, interditar ou atrapalhar qualquer empresa de funcionar, mas sempre buscar preservar a saúde da população. No caso de uma ILPI, nosso foco é manter a dignidade dos idosos acolhidos, proporcionando um envelhecimento saudável, seguro e com qualidade de vida.”
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul também foi formalmente comunicado acerca da regularização do estabelecimento, considerando o atendimento às condições sanitárias mínimas exigidas pela legislação.
Mesmo com a emissão do Alvará Sanitário, a Vigilância Sanitária Municipal informou que continuará realizando o acompanhamento periódico do funcionamento da instituição, garantindo que as melhorias implementadas sejam mantidas e aprimoradas ao longo do tempo. A regularização do Asilo Recanto da Vida representa um importante avanço na proteção da saúde e da dignidade dos idosos acolhidos no município, reforçando o compromisso dos órgãos públicos com a qualidade dos serviços prestados à população.
Com informações da Vigilância Sanitária de Candelária