Logo Folha de Candelária
Colunista 25/05/2018 21:17
Por: Ângelo Savi
Ângelo Savi

Ângelo Savi

Ângelo Savi é advogado, formado pela UNISC, com pós-graduação em Direito Processual pela mesma instituição. Tem interesse em vários ramos do conhecimento, especialmente História, Política, Filosofia, Literatura, probabilidade, estatística e, mais recentemente, em Economia. Em seus artigos, chama atenção a facilidade com que passa de uma área a outra do conhecimento, aprofundando o tema abordado.

Qual é o problema?

No século XIX, um sujeito chamado Coronel Drake furou um poço na Pensilvânia e extraiu petróleo do subsolo pela primeira vez. Não foi exatamente a primeira vez, já que o petróleo é conhecido há milhares de ano, mas foi a primeira vez, provavelmente, que a extração foi sistemática, com finalidade comercial. A ideia era substituir o óleo de carvão mineral, queimado em lamparinas. Neste meio tempo, muitas coisas aconteceram, mas podemos pular para John D. Rockfeller, que resolveu produzir querosene de petróleo, também para ser utilizada em iluminação, substituindo óleo de baleia, que era muito caro. A coisa toda acabou nos combustíveis utilizados em motores com a finalidade de transportes. Aí entra Henry Ford, que, embora não tenha inventado o automóvel, criou a linha de produção, que possibilitou a fabricação de milhões de automóveis a um preço acessível. A intenção desta pequena, e cheia de lacunas, história é a de demonstrar que os transportes modernos, feitos por navios, trens, aviões, automóveis, caminhões, etc., foram uma consequência natural da ação humana, que passo a passo, sem que se tenha tido uma intenção inicial, somando uma série de eventos aleatórios e independentes, resultou em uma mudança de comportamento e evolução de uma necessidade, o transporte, de algo arcaico para o que é hoje. Trata-se de um fenômeno perfeitamente enquadrável no universo do que se chama de “economia”.

No Brasil, as coisas aconteceram de forma diferentes, como não poderia deixar de ser. Fundou-se a Petrobrás com o objetivo de que o estado detivesse o monopólio da extração e refino do petróleo. As razões alegadas para se criar o monstro eram as costumeiras, como soberania nacional, interesses estratégicos do país e outras sandices do mesmo teor. Combustíveis são como qualquer outro bem e a única coisa que realmente interessa para quem os consome é que sejam bons e baratos. Pouco importa quem os fabrica ou onde é fabricado. Os Paraguaios consomem combustíveis importados da Petrobras, muito melhores e mais baratos do que os que são vendidos aqui. É que, se não forem, o Paraguai irá importa-los de outro lugar e a Petrobrás que se dane. Nós não. Temos que pagar os tubos por uma porcaria, porque não temos alternativa. Para nós, seria muito melhor que não existisse a Petrobras e que quem quisesse se estabelecer no ramo de combustíveis o fizesse livremente. É assim que as coisas funcionam bem quando realmente o que está em jogo é o interesse dos consumidores. A ganância particular em ganhar dinheiro é que nos beneficia e não as boas intenções de políticos, que sempre resultam em roubalheira, desorganização e, não raro, como agora no caso da greve dos caminhoneiros, em caos. A má notícia é que nada vai melhorar. A Petrobras não pode baixar os preços dos combustíveis porque tem que cobrir a roubalheira do Petrolão, pela alta do dólar e pelo fato de que o petróleo que extrai é do tipo “pesado”, não processável pelas nossas refinarias construídas há décadas para refinar petróleo “leve”, que era barato e importado dos árabes. Como ninguém é louco o suficiente para investir em refinarias no Brasil (pela burocracia, pelos “direitos” trabalhistas, pela falta de previsibilidade política, pela instabilidade da moeda, pelos impostos confiscatórios, etc., etc. etc.), teremos que continuar exportando petróleo pesado e importando petróleo leve, isto é, sujeitos às oscilações do dólar. Além disto há os impostos, tanto os que incidem diretamente sobre os combustíveis, quanto todos os outros que incidem sobre tudo o que precisa ser feito para produzi-los.

Mas tudo que está ruim sempre pode piorar. É que o governo não vai ter como deixar de atender os caminhoneiros, porque senão o país continua travado, tirando impostos dos combustíveis para que o seu preço baixe. Como tudo que o governo recolhe é insuficiente para cobrir seus gastos terá que compensar a arrecadação que perderá com outras fontes e se fala que esta compensação se dará através do cancelamento da desoneração da folha de pagamento, ou seja, alguém tem dúvida de que o desemprego irá aumentar?

Então, como resolver o problema? É óbvio que a Petrobras deve ser privatizada, que o mercado deve ser livre para quem quiser produzir combustíveis, para que haja concorrência. Pode se aproveitar a oportunidade e reduzir o estado ao mínimo, para que ele deixe de ser um estorvo na vida de todo mundo. Como fazer? Com eleições? Duvido e faço pouco.