Candelária terá aumento de 0,17% no rateio de arrecadação do ICMS

O município de Candelária manteve o crescimento econômico registrado nos últimos anos, de acordo com os índices provisórios de participação dos municípios gaúchos na divisão da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) divulgados durante a semana pela Receita Estadual. No entanto, neste ano o crescimento do município foi menor do que o registrado nos últimos anos: apenas 0,17%. Ouvido pela reportagem da Folha, o prefeito candelariense Paulo Butzge disse que o resultado foi influenciado pelos reflexos da pandemia e da mais recente estiagem, que frearam um aumento maior da economia local. Neste cenário, o prefeito entende que não diminuir a participação no rateio é algo que deve ser comemorado, já que dos 16 municípios da região, nove tiveram resultado negativo. Esses municípios com variação negativa, irão diminuir seus percentuais na divisão do bolo orçamentário. Vale registrar que os índices divulgados ainda são provisórios. Nos municípios da abrangência da Folha, Cerro Branco apresentou uma variação negativa de 2,28 entre o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo de 2020 e o IPM provisório para 2021. Já Novo Cabrais apresentou um aumento na participação no rateio de 2,35%.
Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. Fundeb), pertence aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS. Os números constam na Portaria Nº 029/20, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta, 2. A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos. “A apuração do IPM é uma importante atividade desenvolvida pela Receita Estadual, essencial para que os municípios possam elaborar seus planejamentos orçamentários e gerir seus esforços de forma mais efetiva”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Critérios considerados no IPM
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.