Por: Odete Jochims
Produtores pedem securitização das dívidas
Epicentro nacional das
mudanças climáticas, o
Rio Grande do Sul tem
vivido uma cruel sequência de
perdas nos últimos anos. Desde 2018, o Estado passou por
quatro secas e uma enchente,
em maio de 2024, que atingingiu 90% do território gaúcho.
Com isso, desde o dia 19 de
maio, manifestações estão sendo registradas em diversos municípios do Estado. Na última
sexta, 30, Candelária se somou
a estas cidades e deu início a um
ato pacífico. Contanto com o
apoio de autoridades municipais e representantes de entidades e empresas locais, os produtores se reuniram no trevo do
Lago Azul, nas margens da RSC287, para mostrar descontentamento com a situação enfrentada pela classe. Em alguns momentos, o trânsito chegou a ser
bloqueado por alguns minutos
nos dois sentidos.
Na última semana, o Conselho Monetário Nacional (CMN)
aprovou a prorrogação das dívidas por até três anos. A resolução autoriza as instituições a
renegociarem as operações de
crédito rural de custeio contratadas pelo Programa Nacional
de Apoio ao Médio Produtor
Rural (Pronamp) e pelos demais produtores rurais. O prazo para pagamento pode ocorrer em até três anos. Já as parcelas de investimento com vencimento em 2025 podem ser
prolongadas para até um ano
depois do vencimento contratual. Contudo, na avaliação dos
produtores, a oferta da CMN
não soluciona os problemas da
classe, afetada pela estiagem e
as enchentes nos últimos cinco
anos. O agricultor e engenheiro
agrônomo Adalton Siqueira,
enfatiza que a normativa atinge
poucos produtores. “Existe um
passivo acumulado dos últimos
cinco anos. Além do acumulo de
prejuízos, o preço da soja e arroz vem caindo. Muitos produtores estão com dificuldade em
acessar crédito e, consequentemente, com dificuldade em
continuar plantando”, comenta. Na visão de Adalton, a situação deve impactar diretamente o consumidor. “Se houver
uma redução de produtores,
haverá menos alimento. A consequência disso será o aumento do preço do alimento do comércio de maneira geral”, complementa.
NINGUÉM QUER NADA GRÁTIS, AFIRMA
PRODUTOR
Na segunda, 2, e na quarta,4, os participantes realizaram um tratoraço no
Centro. O movimento mobilizou centenas de pessoas. Entre os participantes estava o agricultor Djalmo Dumke.
Em entrevista para a reportagem da
Folha, ele salientou que a manifestação tem objetivo de conscientizar a
população e explicar o que é a securitização. “O que os agricultores querem é alongar os prazos para o pagamento das dívidas, pois a carga está
muito grande. Ninguém quer nada
grátis. Estamos lutando para permanecer na atividade”, afirma. Ainda de
acordo com Dumke, os agricultores
não estão conseguindo absorver a queda no preço do produto
e a taxa de juros. “O produtor acaba se endividando cada vez
mais. Com isso, se desenhou a necessidade desse cronograma
de pagamento”, finalizou.
FANTASMA DO ENDIVIDAMENTO
Na prática, os agricultores
pedem apoio ao projeto de lei
320/2025, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (Progressistas), que defende a securitização e a prorrogação das
dívidas. Segundo o projeto, os
produtores teriam até 20 anos
para pagar as dívidas securitizadas, incluindo um período
de três anos de carência. A taxa
de juros, com capitalização
anual, iria variar de acordo
com o perfil do produtor. Além
disso, a PL prevê uma linha de
crédito especial para recuperação do solo e implantação
mentos, o trânsito chegou a ser
bloqueado por alguns minutos
nos dois sentidos.
Na última semana, o Conselho Monetário Nacional (CMN)
aprovou a prorrogação das dívidas por até três anos. A resolução autoriza as instituições a
renegociarem as operações de
crédito rural de custeio contratadas pelo Programa Nacional
de Apoio ao Médio Produtor
Rural (Pronamp) e pelos demais produtores rurais. O prazo para pagamento pode ocorrer em até três anos. Já as parcelas de investimento com vencimento em 2025 podem ser
prolongadas para até um ano
depois do vencimento contratual. Contudo, na avaliação dos
produtores, a oferta da CMN
não soluciona os problemas da
classe, afetada pela estiagem e
as enchentes nos últimos cinco
anos. O agricultor e engenheiro
agrônomo Adalton Siqueira,
enfatiza que a normativa atinge
poucos produtores. “Existe um
passivo acumulado dos últimos
cinco anos. Além do acumulo de
prejuízos, o preço da soja e arroz vem caindo. Muitos produtores estão com dificuldade em
acessar crédito e, consequentemente, com dificuldade em
continuar plantando”, comenta. Na visão de Adalton, a situação deve impactar diretamente o consumidor. “Se houver
uma redução de produtores,
haverá menos alimento. A consequência disso será o aumento do preço do alimento do comércio de maneira geral”, complementa.
de programas de irrigação.
O levantamento mais recente da Federação da Agricultura
do Estado (Farsul) indica que
as dívidas dos agricultores gaúchos somam R$ 72,81 bilhões.
A cifra considera valores já renegociados anteriormente (R$
22,28 bilhões) e os não renegociados, que venceram ou estão
por vencer em 2025 (R$ 50,53
bilhões). Mais que o montante
em si, preocupa o perfil de produtores endividados. A maior
parte (R$ 32,04 bilhões) se refere a crédito tomado pelos
chamados "demais produtores", ou seja, que não se encaixam no Pronaf (R$ 24,36 bilhões) e nem no Pronamp (R$
16,41 bilhões), que são programas de fomento à atividade.
São agricultores sem acesso a
recursos subsidiados, e, portanto, mais suscetíveis ao rombo
financeiro gerado pelo acúmulo de dívidas. Conforme o levantamento, as perdas na produção agrícola do RS entre 2020
e 2024 totalizam 50 milhões de
toneladas de grãos, o que representa um prejuízo direto de
R$ 106,6 bilhões para os produtores do Estado.