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Geral 09/08/2019 14:04
Por: Luciano Mallmann

Centro Administrativo: projeto do Executivo gera polêmica na Câmara

Morador da cidade distribuiu panfleto em apoio à proposta. Iniciativa e o próprio projeto sofreram contestações de vereadores

  • Nova sede administrativa da Prefeitura está projetada para área da municipalidade na rua Amândio Silva
  • Tiago:

A administração municipal de Candelária protocolou há alguns dias na Câmara de Vereadores um projeto de lei que pede autorização legislativa para firmar um financiamento com vistas à construção de um Centro Administrativo. Esta proposta que tramita nas comissões da Câmara causou polêmica e um clima tenso na sessão de segunda, 5, do Legislativo. A controvérsia foi criada pela iniciativa do morador da cidade Tiago Heinze, que entregou a cada vereador um panfleto, no qual se vê foto da ampla sede do Executivo da cidade de Encantado abaixo de um questionamento: "Algo assim é possível em Candelária?" O próprio Heinze respondeu a indagação no panfleto: "Se nossos vereadores não pensarem somente em si, seus partidos, e outras futilidades, sim. Precisamos deixar um legado para as próximas gerações, independente de partido! A HORA É AGORA." A posição manifestada por Tiago Heinze gerou contrariedade e criou um debate a respeito do projeto.

A vereadora Jaira Diehl (PSB) foi a primeira a falar sobre o assunto e a mais enfática. Disse que o que está escrito no documento é uma inverdade. Segundo sustentou, os vereadores não pensam apenas em si, pois muitas vezes levantam de madrugada e fazem muito mais do que é esperado de um agente público. Reclamou ainda do que chamou de incitação da população contra o Legislativo. Já o vereador Jorge Willian Feistler (PTB) opinou que é possível sim construir um Centro Administrativo, mas não como está sendo proposto. Observou que o projeto está incompleto, não informando nem para onde está projetado. Celso Gehres (P) defendeu uma discussão mais ampla do projeto, registrando que não é como comprar uma bicicleta, pois trata-se de um financiamento de quase R$ 10 milhões, o que exige um estudo aprofundado do comprometimento financeiro e do local em que será edificada a obra. 

Por sua vez, Aldomir Severo (PSB) admitiu ser oportuno um debate a respeito do financiamento, lembrando, no entanto, que nenhum banco concede crédito para quem não tem capacidade de pagamento. Lembrou que o empreendimento não irá só trazer economia em aluguel, mas também em contas de água e luz e na expressiva diminuição de deslocamentos. Ilceu Pohlmann (MDB) questionou as razões do projeto não ter sido apresentado há sete anos ou em governos anteriores, salientando que atualmente o município já contraiu muitas dívidas. Também opinou que o agricultor pode se sentir constrangido no novo Centro Administrativo. "Isso não é para o agricultor e sim para gente da cidade ou gente de gravata que vem de Brasília", enfatizou. O vereador Cristiano Becker (MDB) registrou que o projeto apresenta prós e contras. Reconheceu a economia em aluguéis e entende que, uma vez pronta a obra, o atual Centro Administrativo possa ser vendido para abater da dívida. Disse não concordar com o local indicado para o Centro Administrativo, observando preferir que seja erguido na área onde está instalada a atual antena da Rádio Princesa.  

Tiago Heinze: economia e um legado às próximas gerações
Presente à sessão de segunda, Tiago Heinze chegou a pedir uma oportunidade para se manifestar a respeito da questão, na condição de cidadão interessado no bem comum da comunidade. Como o regimento da Casa estabelece a solicitação de participação através de um requerimento prévio, Heinze pretende formalizar esse pedido. Ele explicou tal intenção durante visita à redação da Folha no final da tarde de terça, 6. Esclareceu ter se inteirado do projeto do Executivo pela imprensa. Através da atividade de sua empresa, informou manter relações comerciais com vários municípios da região que, diferente de Candelária, possuem um Centro Administrativo no qual se concentram todas as secretarias e repartições públicas. 

Tiago destaca o alto grau de desenvolvimento experimentado nos últimos anos por Candelária, em níveis maiores do que a maioria dos municípios da região. Por isso, entende que um Centro Administrativo amplo se impõe e não pode mais ser adiado. Observou que é preciso pensar como comunidade e nas próximas gerações. Além disso, registrou que em pouco tempo a nova sede administrativa irá gerar economia para o município. Neste aspecto, lembrou que o município gasta hoje mensalmente mais de R$ 30 mil com aluguéis, valor que, somado a outras despesas que seriam evitadas, resultaria numa economia próxima de R$ 100 mil. O empresário ainda observa que o novo Centro Administrativo pode viabilizar a venda da atual sede do Executivo, cuja localização privilegiada pode render um valor próximo de R$ 3 milhões, segundo estimou. A própria sede do Legislativo - que também pertence ao município - segundo Tiago, pode ser vendida, já que, a exemplo de outras cidades, a Câmara pode passar a funcionar no Centro Administrativo. Esses recursos, conforme registrou, podem ser usados para amortizar o financiamento, cujo pagamento seria menor do que é gasto com a estrutura administrativa atual. 

A própria localização do novo centro, projetado para a rua Amândio Silva, é aprovada por Heinze. Ele lembra que, em breve, o fórum irá funcionar nas imediações, com o que os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - ficariam bem próximos. Por fim, Tiago não acredita que a nova sede administrativa do município iria constranger os agricultores, como foi mencionado por um vereador. Para ele, também os moradores da zona rural certamente sentirão orgulho, pois uma Prefeitura é pública e, por isso, pertence a todos os cidadãos. 
Tiago: "pensar como comunidade" 

O projeto: cinco andares e 3,5 mil metros quadrados

O projeto de lei nº 051/19 encaminhado ao Legislativo solicita autorização para contratar uma operação de crédito de R$ 8.9 milhões com a Caixa Econômica Federal.  A ideia é usar uma linha específica da Caixa, que apresenta limites de acordo com a capacidade de endividamento do município. O financiamento prevê condições de carência de 24 meses e prazo de amortização de 96 meses, com taxa de juros total anual estimada em 12,4%.

De acordo com a justificativa do projeto, o município objetiva, através do financiamento, construir um Centro Administrativo apto a abrigar todas as repartições do município em um único local, gerando, assim, além de uma expressiva economia, uma gestão mais eficiente.  A intenção da municipalidade é edificar a nova sede administrativa na rua Amândio Silva, no bairro Rincão Comprido, em local próximo à Emei Dona Tereza, onde o município possui uma área. O projeto prevê ainda erguer um prédio de cinco andares, de 3,5 mil metros quadrados. Além das 10 secretarias e todas as repartições, o novo centro ainda tem projetado um auditório e um estacionamento.