Por: Redação
Vale-gás: saiba como vai funcionar
Benefício prevê pagamento de 50% do valor médio do gás de cozinha a famílias de baixa renda
A partir de dezembro, o governo federal irá pagar um vale-gás a famílias de baixa renda., para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O programa Gás dos Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana e deverá ficar em vigor por cinco anos.
O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham em seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da Pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para liberação de recursos do orçamento.
Pela lei, o recurso será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para exploração de petróleo e de gás natural. Também serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.
Cada família receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
De acordo com levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deverá receber R$ 51,24. A estimativa para 2022 é que o valor médio suba para R$ 112,48.
Para receber o vale-gás, não é necessário cadastramento, pois será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal. O auxílio será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
(Fonte: Agência Brasil)