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Colunista 30/08/2017 10:37
Por: Marcos Rolim
Marcos Rolim

Marcos Rolim

É jornalista, sociólogo e político, atuando também como professor universitário e consultor em segurança pública e Direitos Humanos. Formado em Jornalismo pela UFSM, cursou mestrado e doutorado em Sociologia pela UFRGS. É professor de Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista. Atualmente, é coordenador de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Nacional de Política Criminal. Colunista da Zero Hora, escreve sobre política e sociologia.

O que nos ameaça mesmo

Einstein disse que é uma insanidade continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes. Faz sentido. “Si quieres cambio verdadero, pues camina distinto”, diz o verso da ótima banda porto-riquenha Calle 13. Um dos nossos problemas é a dificuldade de romper. No Brasil, as transições são incrivelmente longas e mitigadas, marcadas por acordos entre os grupos dominantes. Assim foi na Independência, anunciada por um príncipe português; na Abolição da escravatura, a última do mundo e que perpetuou a miséria e a exclusão dos negros; na proclamação da República, resultado de um golpe militar testemunhado à distância pela população. Essa característica está na origem do próprio capitalismo brasileiro. Criamos aqui um capitalismo jabuticaba que estimula o rentismo ao invés do investimento produtivo e que alavanca os lucros das maiores empresas pela corrupção. O fenômeno da corrupção, aliás, é compreendido de forma distorcida quando se imagina que ele seja uma marca da representação política nacional. Na verdade, ele está no DNA das elites econômicas, que financiam e elegem pessoas que compartilham seus valores morais para deles extrair o máximo de benefícios particulares. A verdade, incômoda o suficiente para não ser pronunciada em um País onde se adora elogiar gente poderosa e endinheirada, é que as grandes fortunas no Brasil foram, via de regra, árduas conquistas da falta de caráter.

Quando examinamos as políticas públicas, a realidade se torna dramática. O que ocorre é que as decisões tomadas pelo Poder Público quase sempre desprezam evidências. Os agentes públicos procuram atuar em sintonia com as opiniões compartilhadas pela maioria dos eleitores e reproduzidas pela mídia. Assim, almejam aprovação, não resultados. Observe-se, por exemplo, o caos no sistema penitenciário. Segundo o CNJ, faltam 354 mil vagas no sistema. Mesmo que todas fossem construídas, entretanto, o problema não seria resolvido, porque a dinâmica de encarceramento em massa que praticamos teria se encarregado de ampliar o déficit com a mesma velocidade. Paradoxalmente, um investimento dessa monta agravaria os problemas na área da Segurança, porque aumento tão substancial no número de presos fortaleceria exponencialmente as facções, por um lado, e a exclusão sobre os egressos, por outro. Passar por uma prisão no Brasil, mesmo com posterior absolvição, equivale a uma condenação extrajudicial perpétua. O estigma sobre os egressos se encarrega de inviabilizar sua integração, fenômeno que ocorre, para o Estado, como se fosse uma lei da natureza.

Todos aqueles que acham que devemos construir mais presídios – e são todos os que passaram pelos governos até hoje – deveriam, pelo menos, fazer contas. 354 mil novas vagas a 50 mil reais a unidade são 17,7 bilhões de reais. Depois, seria preciso garantir o custeio da execução penal só que, agora, para um milhão de presos, o que seriam mais alguns bilhões. Aqui, a insanidade mencionada por Einstein mostra suas unhas. Para mudar, resolvendo a superlotação e assegurando tratamento penal decente, é preciso ir à outra ponta e observar o perfil de quem estamos prendendo. Qualquer exame irá constatar que prendemos muito e mal. Quem tiver dúvida, saiba que, dos 35 mil presos no RS, não mais de 4% cumprem pena por homicídio. Para se superar o caos, deveríamos reservar as prisões para os crimes dolosos contra a vida, crimes com violência e crimes sexuais, tratando os demais, preferencialmente, com penas alternativas e socialmente úteis.

Na área da Segurança Pública, vivemos em ambiente manicomial. Na lógica da loucura, cada operação GLO (Garantia da Lei e da Ordem), convocada por Dilma e por Temer, em que as Forças Armadas são convocadas para o comando da Segurança em um território, custa ao País um milhão de reais por dia. Um milhão por dia, para que os gestores tenham fotos e matérias favoráveis que fazem crer que “algo está sendo feito”. Fenômeno semelhante ocorre com o envio da Força Nacional para os estados: outros milhões pelo ralo em troca de resultados que não resistem à análise. Enquanto isso, faltam recursos para a atenção mais elementar, para qualquer política que promova a dignidade e que previna a violência. A ausência de pensamento, em síntese, ameaça o Brasil mais do que qualquer dos seus problemas.