Por: Raíssa Steinhaus
Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir de hoje, 16
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boleto
Com a promessa de substituir o débito automático e os
boletos, o Pix automático entra em vigor hoje, 16. Extensão do Pix, a ferramenta
permite ao usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de
serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma
única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.
Desde o fim de maio, o Pix automático está disponível para
todos os clientes do Banco do Brasil. A maior parte das instituições
financeiras, no entanto, só começa a oferecer o serviço nesta segunda.
A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas quanto
consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático
beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.
Para as empresas, a nova tecnologia facilitará a cobrança ao
simplificar a adesão à cobrança automática. Isso porque, o débito automático exige
convênios com cada um dos bancos, o que na prática só era possível a grandes
companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o MEI pedir a adesão ao
banco onde tem conta.
Como funciona
• Empresa envia pedido de autorização de Pix automático
a cliente
• No aplicativo do banco ou instituição financeira, o
cliente acessa a opção “Pix automático”
• Lê e aceita os termos da operação
• Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou
variável) e o limite máximo por transação
• A partir da data acordada, o sistema faz os débitos
automaticamente
• Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias
por semana, inclusive em feriados
• Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e
periodicidade a qualquer momento
Tipos de contas
O Pix automático só é válido para pessoas físicas como
pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento
periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores
domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente,
obrigatório desde outubro de 2024.
Algumas contas pagas com Pix automático
• Contas de consumo (luz, água, telefone)
• Mensalidades escolares e de academias
• Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)
• Clubes de assinatura e serviços recorrentes
• Outros serviços com cobrança periódica
Algumas empresas, principalmente micro e pequenas, usavam o
Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete
simplificar as operações de cobrança.
No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a
chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que
poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma
proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a
frequência dos pagamentos.
Segurança
O Pix automático traz alguns riscos de segurança. O
principal são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que irão para
contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou uma série de
normas para as empresas que aderirem ao Pix automático.
Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série
de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais,
compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix
automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir
fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de
seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.
As regras de segurança que os bancos deverão checar são as
seguintes:
• Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ); situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro
de Pessoas Físicas (CPF), e outras informações da empresa;
• Compatibilidade entre a atividade econômica e o
serviço oferecido para o Pix automático;
• Quantidade de funcionários, valor do capital social e
faturamento;
• Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de
cobrança;
• Frequência das transações com o participante.
Fonte: Agência Brasil