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Geral 15/02/2019 08:49
Por: Tiago Mairo Garcia

Vereador não acha certo prefeitura investir no Estádio Darcy Martin

Marco Antonio Larger entende que valores não poderiam ser aplicados pelo município enquanto área estiver no nome do Juventude. Procuradoria Geral diz que município pode investir recursos próprios por já ter posse do imóvel

  • Obras de revitalização do Estádio Darcy Martin correm o risco de 
serem interrompidas se o MP aceitar denúncia feita por vereador
  • Revitalização prevê recuperação das antigas benfeitorias (Fotos: Tiago Mairo Garcia • Folha)

A obra de revitalização do Estádio Darcy Martin, tão aclamada pela população em face ao abandono da tradicional praça esportiva, que foi iniciada dia 7 de janeiro pela prefeitura, corre riscos de sofrer uma interrupção por conta de uma nova ação jurídica. Em manifestação no grande expediente durante a sessão da Câmara, realizada na última segunda, 11, o vereador Marco Antonio Larger (Progressistas) questionou a revitalização e os valores investidos no local pelo fato do Estádio Darcy Martin ainda estar registrado em nome do Grêmio Esportivo Juventude e não no município. 
Em sua manifestação, Larger disse que foi questionado sobre a área do Juventude. Ele sabe que houve audiências, debates e ação na justiça para que o estádio voltasse ao município. O vereador informou que foi ao cartório e obteve uma certidão na qual consta que a área do Estádio Darcy Martin ainda pertence ao Grêmio Esportivo Juventude. Comentou que foi até a prefeitura e constatou que o Juventude tem uma divida com o município no valor de R$ 83.684,29 relacionada ao pagamento do IPTU. O vereador questionou se o município poderia estar destinando valores em um imóvel do qual não é proprietário, referindo-se à revitalização executada por empresa contratada, após processo licitatório, para prestar serviços de mão de obra e execução do projeto no valor de R$ 52.924,37 no prazo de 120 dias. "Como pode o município colocar dinheiro em um ente privado? Vou entregar essa documentação à promotoria para o promotor analisar e ver se está certo ou errado. No meu entendimento, está errado e se está errado alguém tem que fazer a devolução destes valores para os cofres públicos", disse o vereador. Conforme informações do Ministério Público, a denúncia foi protocolada pelo vereador na tarde de segunda, 11, para análise do promotor Martin Albino Jora, que está em férias e retorna somente no dia 25 de fevereiro. 
O QUE DIZ A PREFEITURA - Ouvida pela reportagem da Folha, a Procuradora-Geral do Município, Franciele Schroeder, informou que o município pode realizar investimentos na área do Estádio Darcy Martin por já ter a posse do imóvel através do acordo judicial firmado com o Grêmio Esportivo Juventude na ação popular que já transitou em julgado, o que significa que não cabem mais recursos às partes. "O município pode fazer investimentos com recursos próprios devido à ação judicial ou por desapropriação indireta", disse Franciele. 
Sobre o fato do município ainda não possuir a escritura da área registrada em cartório, a procuradora explicou que já foram realizadas audiências na justiça, nas quais foi proposto um acordo ao Juventude sobre o pagamento do IPTU e uma compensação das benfeitorias existentes no imóvel. "Como o presidente do Juventude não compareceu à última audiência por motivo de força maior, o juiz abriu um prazo para o acordo. Estamos conversando com a direção da agremiação e acredito que poderemos finalizar esse processo em breve", informou a procuradora. Devido à falta da escritura da área, o município não pode, por ora, se habilitar a receber recursos federais para investimentos de maior porte, oriundos do Ministério do Esporte. Entre os documentos exigidos pelo Governo Federal ao município para habilitar projetos na área está o termo de cessão de uso por 20 anos ou a prova de propriedade do imóvel.

Secretário Jorge: “denúncia estranha”

Ouvido pela Folha, o secretario municipal de Turismo, Cultura e Esporte, Jorge Mallmann, informou que o município possui segurança jurídica para realizar a revitalização da área e destacou que as melhorias no estádio atendem a constantes pedidos da comunidade e do próprio Ministério Público pelo estado de abandono que o Estádio Darcy Martin se encontrava há vários anos. O secretário mostrou-se surpreso com a denúncia, qualificando-a como bastante estranha, embora faça questão de entender como legítimo o papel do vereador de fiscalizar. Neste aspecto, lembrou que da própria Câmara que o vereador Larger presidiu no ano passado recebeu cobrança em relação à situação de abandono do complexo. “É difícil de entender. Mas se o próprio MP cobrava uma ação da Prefeitura no local, como o vereador entende que isso é errado?”, questionou. O secretário Jorge ainda lembrou do alto valor econômico do complexo que já está na posse do município desde 2016 e, por isso, não podia seguir abandonado e se deteriorando. “O município não está só exercendo um direito, mas cumprindo uma obrigação de zelar corretamente pelos seus bens”, enfatizou. Além de proteger e recuperar um patrimônio que lhe pertence por força de uma decisão judicial, a municipalidade, conforme ressaltou, está atendendo ao anseio da comunidade em receber um espaço público para atividades recreativas, de lazer e, especialmente, esportivas. O secretário ainda ressaltou que a secretaria responsável pelo esporte, turismo e cultura tem uma dotação de apenas 2% do orçamento geral do município. Por isso, entende ser legítimo e mais do que justo investir o pouco que tem do bolo orçamentário em melhorias esportivas. “Talvez seja uma questão de opinião. Eu entendo ser justo e adequado investir esse recurso na área do esporte, pois tal investimento reverte para o bem dos cidadãos. Ao que parece,  o vereador Larger não pensa assim”, lamentou.

COMO ESTÃO AS OBRAS -  Paralelo à polêmica sobre o investimento no local, a obra de revitalização do Estádio Darcy Martin entra em uma nova etapa. Após a recuperação do muro, a limpeza geral da área com a retirada do mato e dos entulhos, o campo está sendo  aparado e recuperado. Conforme Roque Rathke, servidor da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte que está acompanhando de perto os trabalhos, a ideia é manter baixo o gramado para fazer, no momento certo, as correções do desnível que apresenta em vários pontos. Ele informou que nesta semana teve início a demarcação da área para recolocação dos postes para instalar o novo alambrado e a construção da cobertura da copa e vestiários. Na antiga arquibancada também serão trocadas algumas lajes que estão avariadas.