Por causa do coronavírus, congressistas cogitam adiar eleições municipais

A crise provocada pelo coronavírus poderá ter reflexos nas eleições municipais de 2020. Segundo notícia veiculada pela Folha de S. Paulo nesta sexta, 20, a incerteza sobre a extensão e a duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento do pleito programado para outubro deste ano. As estimativas indicando que a situação só irá se estabelecer a partir de julho causaram preocupação entre líderes de partidos na Câmara e de congressistas, que temem impacto nas campanhas eleitorais.

As campanhas têm início previsto para o dia dia 16 de agosto, mas até lá parte do calendário eleitoral pode ser afetado. De acordo com a notícia da Folha de S. Paulo, na terça, 17, alguns dirigentes partidários, incluindo o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, debateram uma solução jurídica para o caso da crise se estender até o início da campanha. Conforme o dirigente, se até julho ainda vigorar a restrição para a realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. Antes que fiquem sem tempo hábil para contornar a situação e cientes de que a lei eleitoral proíbe qualquer mudança de procedimento um ano antes do pleito, congressistas passaram a se articular para verificar a possibilidade legal de adiamento das eleições municipais. Alguns deles, como o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), já iniciaram consultas ao TSE. Moraes afirmou que a ideia inicial era unificar, em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), as eleições municipais de outubro deste ano com as eleições gerais de 2022. O TSE sinalizou na quinta, 19, que não deve, por ora, mudar o calendário eleitoral. Nos bastidores, no entanto, tanto técnicos como ministros do tribunal expressam preocupação com os efeitos da crise no calendário. O receio é de que não se consigam cumprir cronogramas básicos.