Novo Fórum está praticamente concluído

Com uma estrutura moderna e acessível, as obras do novo Fórum da Comarca de Candelária, localizado na Rua Amândio Silva, no bairro Rincão Comprido, estão praticamente finalizadas. Em nota, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) explicou que a pandemia impactou na continuidade dos serviços, pois foi necessário utilizar equipes de trabalhos menores para a realização de determinadas tarefas. Também ocorreram dificuldades para obtenção de alguns materiais devido à produção reduzida dos fabricantes. Ainda conforme a assessoria, todas as etapas da obra estão concluídas, restando apenas alguns ajustes pontuais de acabamentos, além da obtenção e conferência de documentação para uma efetiva ocupação do imóvel, que está prevista ainda para este mês, podendo ser remanejada devido às circunstâncias de bandeira preta do Estado. 

O prédio tem 1.457 metros quadrados, é dividido em três pavimentos, possui vidros espelhados, acessibilidade para deficientes com elevador e banheiros adaptados e características sustentáveis, seguindo a tendência ecológica com um diferencial na última laje, que contém cobertura de grama. A estrutura também conta com duas celas, amplo espaço para júri, sala de apreensões blindada, entre outros espaços. A assessoria do TJRS, também ressaltou que a obra foi orçada em R$ 6.914,939,95 em setembro de 2017, mas como foram efetuadas algumas alterações no projeto, o valor final foi de R$ 6.700.413,20, sem contar os reajustes do contrato. O projeto foi custeado com recursos do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ).

ATRASO

A obra se arrastou por muitos anos. Em 2014, o contrato com a empresa 5S Arquitetura e Design Ltda. foi rescindido devido a atraso injustificado na execução do contrato, na lentidão na realização do serviço, além de falhas de execução. Com isso, em 2015 foi realizada licitação para continuação do trabalho. Porém, só houve uma empresa participante, que orçou a obra em um valor superior, sendo, então, desclassificada. Assim, o projeto foi revisado em 2016, e, em 2017, foi lançada uma nova licitação, que foi vencida pela empresa Termsul Engenharia e Serviços Ltda., de Curitiba/PR, que concluiu o trabalho.

 

TERRENO

O terreno de cerca de 1500m², localizado ao lado da Emei Dona Tereza, no Rincão Comprido, foi doado em pela Prefeitura de Candelária, em 2012, na gestão do ex-prefeito Lauro Mainardi. O interesse da comarca de Candelária em contar com um prédio que oferecesse melhores condições de serviços partiu do juiz Gérson Martins da Silva, em meados de 2008, antes de transferir-se para a comarca de Garibaldi.

 

 Prefeitura pedirá cedência para utilizar o atual prédio do Fórum

Com a iminente mudança de endereço da comarca de Candelária, o segundo piso da atual sede do Fórum, localizado na Avenida Pereira Rego, 1485, no segundo pavimento do Banco do Brasil, será devolvido ao Patrimônio do Estado, conforme a própria assessoria do TJRS confirmou. Desta maneira, a Prefeitura de Candelária pretende solicitar ao Departamento de Administração de Patrimônio do Rio Grande do Sul (Deape), órgão vinculado a Secretaria de Planejamento do Estado, a cedência do espaço. De acordo com o vice-prefeito, Cristiano Becker, caso isso se concretize, a Prefeitura se livraria do aluguel de um ou mais órgãos. “Existe este acordo verbal apenas, mas vamos tentar concretizá-lo”, explica.