Por: Redação
Projetos que alteram o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade Urbana chegam à Câmara
Vereadores iniciaram análise das alterações nessa semana. Expectativa é que sejam votados ainda no mês de julho
Os projetos de atualização do Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana e o Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano já começaram a serem debatidos na Câmara Municipal. Alguns vereadores se reuniram na manhã de quarta, 1º, para a primeira de uma série de reuniões antes que os projetos sejam votados. Por se tratarem de propostas bastante extensas e de grande importância para o desenvolvimento do município, ainda serão realizados outros encontros.
O Plano Diretor, que engloba os projetos de lei complementar 005/2020 e 006/2020 de autoria do Executivo, visa orientar a atuação do Poder Público e da iniciativa privada, prevendo políticas, diretrizes e instrumentos para assegurar o adequado ordenamento territorial, a contínua melhoria das políticas sociais e o desenvolvimento urbano e rural sustentável do município, tendo em vista as aspirações da população.
O projeto 006/2020, que institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Candelária, prevê alterações na rede viária da região urbana, especialmente a abertura de novas ruas e avenidas; a revitalização e o alagamento de vias já existentes; construção de ciclovias e o ciclofaixas; o estabelecimento de artérias horizontais e longitudinais; criação de anel viário; segregação do tráfego em determinadas áreas; redirecionamento do fluxo de veículos para regiões periféricas; e a edificação de estruturas.
Já o projeto 005/2020, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Candelária, enseja alterações de zoneamento; modifica metragem dos lotes e terrenos; estabelece para quais regiões a cidade irá se expandir; estabelece quais os locais de interesse público que poderão receber obras públicas como, por exemplo, escolas e postos de saúde. Além disso, a proposta prevê eventuais modificações nas vias urbanas como estreitamento de ruas; estabelece novas regras a loteamentos com a imposição de novas obrigações e contrapartidas aos empreendedores.
O Plano Diretor planeja o desenvolvimento do município a curto, médio e longo prazo, com metas de 5 a 20 anos e, por isso, é importante a participação da população neste processo. Como neste ano não poderão ser realizadas audiências públicas presenciais por conta da pandemia do coronavírus, estão sendo estudadas outras formas de participação da comunidade. Os projetos estão disponíveis no site da Câmara de Candelária e os vereadores estão à disposição para sugestões que possam contribuir para o desenvolvimento do município.
(Com informações da assessoria de imprrensa da Câmara Municipal de Candelária)