Moradores da Várzea do Botucaraí querem permanecer em Candelária

Um amplo debate que deverá ter vários capítulos. É o que se vislumbra na disputa da localidade de Várzea do Botucaraí, situada na divisa entre os municípios de Candelária e Cachoeira do Sul. De um lado estão os moradores, que possuem blocos de produtores registrados em Candelária e querem que a localidade permaneça para o município. Do outro está a empresa Paralelo 30, especializada na produção de noz Pecã, que mudou o seu registro de Candelária para Cachoeira do Sul, conforme os mapas do IBGE sobre a divisa na região e que, segundo os moradores, vem fazendo pressão para que toda a localidade pertença em definitivo ao município vizinho.

Na manhã da última terça, 24, a reportagem da Folha foi até a localidade, situada a aproximadamente 50 km da sede de Candelária. O presidente da Associação dos Moradores do Capão do Valo, Carlos Gomes da Rosa, explica que pelos mapas do IBGE a divisa aponta para o Arroio Tibiri, quando na verdade a divisa entre os municípios ocorre pela ERS 403 e segue pela antiga estrada Cachoeira do Sul/Rio Pardo, que passa pela localidade até o local conhecido como Ponte da Pedra, onde está situada a divisa entre os dois municípios.

Ao ingressar na estrada antiga que dá acesso à Várzea do Botucaraí, logo se chega à empresa Paralelo 30. Rosa explica que a área da empresa está dentro do território que pertence a Candelária. Ele cita como exemplo o cemitério dos Ortiz, localizado dentro da área da empresa, onde está sepultado Oscar Corrêa Ortiz, antigo proprietário da área, para destacar que a empresa está no lado pertencente a Candelária. "Toda essa área da empresa pertencia ao meu falecido tio e a Candelária", frisou ele. Ao lado da área da empresa também está localizada a antiga escola municipal Valentin Pinto Porto, que atualmente está desativada. 

Após andar aproximadamente 9km pela estrada, o presidente mostrou a divisa entre os dois municípios no local conhecido como Ponte de Pedra. Ouvidos pela Folha, os moradores Antônio Alci de Moraes Ortiz, 78 anos, e Onila de Oliveira Ortiz, 74, confirmam que a divisa entre os municípios sempre foi pela estrada antiga até a ponte da pedra. Eles não concordam com a mudança da localidade para Cachoeira do Sul e frisaram que querem permanecer em Candelária. "Sempre tivemos nossos blocos registrados em Candelária, somos de Candelária e queremos continuar pertencendo ao município", frisaram .

Por sua vez, o agricultor Ivan Bello Moura, 33 anos, que estava acompanhado da esposa, Aline de Oliveira Dias Moura, do irmão Elvis Bello Moura e do pai, Ivo Loreto Moura, também confirmou que a área da localidade pertence a Candelária. "Nós sempre fomos de Candelária, mas o prefeito de Cachoeira quer imposto e voto. Já fizemos um abaixo-assinado para manter como está", disse Moura. O agricultor confirmou ter enfrentado problemas com financiamentos. "O banco olha a escritura da terra, que é de Candelária, e ao olhar no mapa as coordenadas vê que pertence a Cachoeira, trancando o financiamento", salientou. Ele disse ainda que a localidade possui uma área de aproximadamente 2,8 mil hectares de terra que possui como principais fontes de economia a agropecuária e o cultivo de soja e arroz. Moura frisou que até o momento ninguém do IBGE ou da Secretaria Estadual de Planejamento esteve na localidade para avaliar a demarcação da divisa. 

O presidente da Associação acredita que, internamente, a empresa Paralelo 30 está fazendo pressão para que a localidade passe a pertencer a Cachoeira do Sul. "Os donos são de lá e tem muita proximidade com o prefeito de Cachoeira. É uma empresa organizada e que vem crescendo. Seu único erro é dizer que é de Cachoeira, porque aqui onde ela está é Candelária", finalizou Rosa.

 

Paralelo 30 confirma que área da empresa pertence a Cachoeira do Sul

Ouvido pela reportagem da Folha, o gerente da empresa Paralelo 30, Clóvis Fernando Schütz, confirmou que a empresa mudou o seu registro de Candelária para Cachoeira do Sul após mapas do IBGE apontarem que a divisa entre os municípios está localizada no Arroio Tibiriça. "Pelos mapas do IBGE a nossa área, de aproximadamente 180 hectares, pertence a Cachoeira do Sul. O gerente também destacou que a mudança ocorreu devido à proximidade geográfica da empresa com município vizinho. "Os proprietários são de Cachoeira do Sul e para nós facilita a logística, pois são apenas 12km de distância com a sede do município", finalizou o gerente.

 

Lucas Michels: "Não vamos medir esforços para manter a área em Candelária"

Questionado pela reportagem da Folha sobre o assunto, o Secretário Municipal de Planejamento de Candelária, Lucas Michels, informou que ao município sempre teve a localidade como pertencente a Candelária. Ele explica que um decreto estadual de 1944 sobre a delimitação da área feita pelo Governo do Estado tem gerado a confusão nos mapas. "O decreto fala que a divisa vai até o Arroio Tibiri, mas esse arroio é inexistente. Os moradores  da localidade têm seus blocos registrados aqui, votam em Candelária e sempre se declararam de Candelária. Não vamos medir esforços para manter a área em nosso município", disse Michels. O secretario também confirmou a troca de endereço da empresa Paralelo 30 para Cachoeira do Sul e destacou que o município está aguardando o abaixo-assinado feito pelos moradores da região para encaminhar ofício à Secretaria Estadual de Planejamento para que uma equipe venha até a região para analisar a demarcação das divisas.

 

O que dizem as autoridades de Candelária e Cachoeira do Sul
O assunto veio à tona após o vereador Daniel Bernardy relatar o problema dos moradores da região em sessão ordinária na Câmara de Vereadores no mês de fevereiro. No dia 1º de março, o vereador acompanhou uma comitiva de moradores em reunião com o prefeito em exercício, Nestor Ellwanger, e o Secretario Municipal de Planejamento, Lucas Michels, na qual ficou acertada uma audiência com a Secretaria Estadual de Planejamento para buscar uma solução para o problema. No encontro, realizado no dia 14 de março, na sede do Deplan, em Porto Alegre, a comitiva candelariense, formada pelo prefeito Paulo Butzge e demais lideranças locais, relataram o problema para Laurie Cunha, analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Departamento de Planejamento Governamental, da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão. Após ouvir os relatos, a profissional orientou o prefeito candelariense a formalizar um ofício para o diretor de Planejamento, Antônio Paulo Cargnin, anexando cópias de escrituras de moradores registrados em Candelária e um documento com a assinatura dos moradores prejudicados com este impasse e que não concordam com o domínio sobreposto pelo IBGE. Com base nestas informações, a Secretaria Estadual de Planejamento irá enviar uma equipe para realizar uma avaliação da divisa para efetuar a correção dos dados no sistema.
Em reportagem publicada no dia 06 de abril pelo Jornal do Povo, de Cachoeira do Sul, o município de Cachoeira do Sul passou a agir para manter a área conforme os mapas do IBGE. Em entrevista concedida ao jornal, o Prefeito de Cachoeira do Sul, Sérgio Ghignatti, diz que confia nos mapas do IBGE, feitos por imagens de satélite e pretende fazer com que os impostos sejam descontados em Cachoeira do Sul, pois, segundo ele, toda a localidade de Capão do Valo pertenceria a Cachoeira do Sul. O procurador jurídico de Cachoeira do Sul, Leonel Gonçalves, afirma que o primeiro passo é conferir a divisa entre os dois municípios pela legislação estadual e, se for o caso, exigir a correção das escrituras no registro de imóvel, bem como retificar os registros nos talões de produtor e outros documentos, para que os impostos passem a ser recolhidos por Cachoeira do Sul.
O coordenador do censo do IBGE, Diogo Cesar Fortes, explica que o órgão apenas auxilia na identificação de áreas, mas quem tem o poder legal de revisar a divisa entre os municípios é o Governo do Estado. Os limites entre as duas cidades estão definidos em três referências: o rio Botucaraí, Arroio Tibiri e a ERS 403. No total, a região da Várzea do Botucaraí possui 22 famílias, que, juntas, detêm 2,8 mil hectares de terra. As principais atividades são o cultivo de soja, arroz e o ramo agropecuário, sendo uma das regiões mais produtivas.