Prefeitura divulga nota sobre o reajuste do piso do magistério

A questão do piso nacional dos professores dividiu o próprio governo federal. No dia 14, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota indicando o entendimento jurídico de que seria necessário rever a regra do cálculo do reajuste da categoria, sob a alegação da instituição do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No entanto, no dia 27, contrariando as expectativas iniciais, o governo federal anunciou um reajuste do piso em 33,24%, elevando o valor mínimo a ser pago para profissionais de educação básica de R$ 2.886,00 para R$ 3.845,00.

A respeito do assunto, a prefeitura de Candelária apresentou sua posição nesta quinta, 3, através de nota divulgada por sua assessoria de imprensa. Na nota, a prefeitura informou que irá seguir a orientação da Amvarp (Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo), que, em reunião, deliberou que os municípios deveriam aguardar os desdobramentos do tema, que ainda gera insegurança jurídica. Além disso, foi decidido que seria esperada a edição da medida provisória do governo federal regulamentando o reajuste e sua vigência. A nota prossegue esclarecendo que a prefeitura de Candelária também adota a cautela que a questão exige, de acordo com a posição manifestada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), que alertou para o cenário de incertezas em relação ao critério e ao impacto previsto para a definição do piso do magistério e a necessidade de esperar novas informações do governo federal, visando maior clareza jurídica em relação à indefinição criada.

Por fim, a Prefeitura de Candelária destacou que não questiona a importância do papel dos profissionais da educação, esperando apenas que seja ampliada a discussão sobre a responsabilidade dos entes públicos em relação à gestão da educação no país (mais informações na edição impressa da Folha, que circula nesta sexta, 4).