Di?rias da C?mara somam R$ 35,6 mil at? junho

Enfim, prevaleceu o bom senso. Após declarar textualmente para a reportagem da Folha que divulgaria os gastos da Câmara com diárias somente na justiça, o presidente da Casa, Anselmo Vanderli da Silveira, o Vandi, decidiu cumprir com uma das exigências básicas da atividade pública: a transparência. Em sua manifestação na sessão de segunda-feira, 3, Vandi disse ter voltado atrás em sua decisão de apresentar os números somente no final do ano porque existem alguns que gostam de polemizar. Mesmo não estando claro o alvo da queixa do vereador, a Folha esclarece que não teve nenhuma intenção de polemizar. Apenas quer cumprir a sua missão de informar a comunidade sobre algo que lhe pertence: o direito de conhecer quanto cada vereador ou funcionário da Câmara gastou com diárias.
Feito o esclarecimento, passemos aos números. Antes cabe ressaltar que a solicitação formalizada pela Folha referia-se a despesas com diárias até 31 de julho do corrente ano. O relatório repassado inclui os gastos contabilizados até final de junho. O levantamento, segundo Vandi, mostra os dados de uma Câmara enxuta, com funcionários abarrotados de tarefas. A despesa total com diárias nos primeiros seis meses do ano chegou a R$ 35.651,90, sendo R$ 32.418,82 referentes a sete vereadores e R$ 3.233,08 distribuídos entre os funcionários da Casa (veja quadro).
Se a Câmara está enxuta ou não, é o próprio povo que vai avaliar. No entanto, se for feito um comparativo com o ano anterior, os gastos dos vereadores com diárias aumentaram. Em sua edição de 8 de dezembro de 2006, a Folha publicou matéria destacando que naquele ano os integrantes do Legislativo gastaram menos do que no ano anterior. Em 2005, os mesmos sete vereadores que tiveram contabilizadas despesas com diárias somaram um gasto de R$ 66.795,87. Já em 2006, talvez em função da repercussão alcançada em todo o Estado sobre o abuso nesta categoria de despesas em vários Legislativos Municipais, esse total diminuiu para R$ 40.990,80. Na hipótese de ser mantida a proporção verificada no primeiro semestre, 2007 vai encerrar contabilizando uma despesa com diárias de vereadores superior a R$ 64 mil. Vale registrar que neste valor não estão computadas outras despesas com viagens que em 2005 alcançaram R$ 21.911,55 e no ano passado somaram R$ 19.976,83. Se for mantida a média, no final do ano, aos R$ 64 mil projetados com diárias, serão acrescidos mais cerca de R$ 20 mil em despesas de viagem. Neste caso, a conta final será de R$ 84 mil de gastos. Ou seria um investimento e não um gasto, como sustenta o presidente Vandi?

Vandi: despesas com diárias são investimento
Durante seu pronunciamento na sessão de segunda-feira, o presidente Vandi ressaltou que as despesas com diárias são autorizadas por lei, nas ocasiões em que os vereadores se deslocam a trabalho ou mesmo quando participam de um curso de capacitação. Em conversa com a reportagem da Folha durante a semana, ele lembrou que a Câmara tem um percentual de 5,7% do orçamento do município e que tal índice, por lei, poderia chegar a 8%. Também valorizou o fato de que os vereadores não cobram um adicional do salário sobre participação em sessões extraordinárias, diferente do que ocorre, segundo sustentou, em outros municípios. A respeito da participação em cursos fora do Estado, afirmou que cada vereador escolhe o aprendizado que julgar mais adequado.
Vandi não vê o uso de diárias como um gasto, mas sim um investimento no vereador. “Os cursos são necessários para o bom andamento dos trabalhos legislativos”, observou. Questionado sobre como fica o investimento público para os que não conseguem se reeleger, o presidente da Câmara sustentou que os cursos são necessários, porque ao assumirem os vereadores são leigos no processo legislativo. Por essa linha de raciocínio, o povo paga caro para ter representantes à altura de suas necessidades.

Mais uma vez, despesas superam as do Executivo
Há algumas semanas, a Folha divulgou o que o Executivo Municipal gastou com diárias neste ano. Os dados foram liberados no mesmo dia em que o pedido foi encaminhado e de acordo com o período solicitado, ou seja, de 1º de janeiro a 31 de julho deste ano. Pelo relatório repassado, os gastos com diárias de toda a máquina administrativa, incluindo as diversas secretarias, totalizaram, em sete meses, R$ 26.668,33. Fazendo um comparativo, verifica-se facilmente que as despesas com diárias da Câmara em seis meses superam as de sete meses da prefeitura. A diferença pró Câmara é de R$ 8.983,57. Na observação discriminada das despesas com diárias do Executivo, verifica-se que mais de R$ 12 mil saíram da secretaria municipal de Saúde. Esse número representa 45% do total e é justificado pela necessidade de se pagar diárias aos motoristas de ambulâncias. Já a participação em cursos e seminários gera despesas bem menores no Executivo na comparação com o Legislativo. A lógica indicaria o contrário, considerando que a Câmara é composta por 15 pessoas (nove vereadores e seis funcionários), enquanto que a prefeitura conta com cerca de 550 servidores ativos, a grande maioria formada por funcionários de carreira. Além disso, sete vereadores são responsáveis por mais de 90% das diárias da Câmara, que como se sabe ocupam cargos públicos temporários.
Exceções existem, como no caso dos vereadores Rui Porto (PP) e José Luiz Gomes (PMDB), que nos últimos três anos não tiraram um centavo sequer em diárias.

Os números
Leonir Menezes (PSDB) 8.332,89
Rogério Jacobi (PP) 6.556,89
Anselmo da Silveira (PSDB) 6.224,24
André Rohde (PSDB) 5.487,44
Rosani Moura (PP) 2.900,43
Cláudio Gehres (PP) 2.773,97
Cristiano Becker (PMDB) 142,96
José Luiz Gomes (PMDB) 0,00
Rui Porto (PP) 0,00

As diárias dos funcionários
Astor Ellwanger R$ 71,48
Carlos Lindemann R$ 1.333.37
Deives Haeser R$ 142,96
Isabel Ellwanger R$ 714,80
Olanda Braatz R$ 137,46
Márcio Gomes R$ 833,01
Fonte: Setor de Contabilidade da Câmara de Candelária