Fundo da Fumicultura prev? cria??o de imposto de 15% sobre o cigarro

Um projeto de lei que institui o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) proposto pelo deputado federal Sérgio Moraes (PTB), prevê a criação de um imposto de 15% sobre o cigarro para angariar recursos destinados a pesquisas, saúde e complementação da renda de agricultores e trabalhadores da área do tabaco. A matéria foi entregue na semana passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se manifestou simpático ao assunto. A cópia que Lula recebeu segue a mesma doutrina implantada na União Européia e Argentina, que possuem regras semelhantes.
De acordo com o projeto de Moraes, o fundo pode render R$ 1,6 bilhão anuais e com os recursos obtidos a estimativa é proporcionar uma renda extra média de R$ 2.219,00 para as famílias produtoras de fumo. O projeto prevê também que cada trabalhador da indústria fumageira receberia uma gratificação mensal de R$ 180,00. Segundo Moraes, os safreiros seriam os mais beneficiados, uma vez que eles trabalham três ou quatro meses e, depois, ficam sem receber. Com o fundo, o ganho seria durante todo o ano.
O Fundo da Fumicultura pretende destinar R$ 600 milhões ao ano para pesquisas e tratamento do câncer de pulmão e mais R$ 220 milhões para financiar a diversificação de lavouras; outros R$ 120 milhões garantiriam estudos que irão levantar as culturas que mais se adaptam às pequenas propriedades. Do bolo, R$ 50 milhões seriam para equipar as polícias de fronteira para evitar o contrabando de cigarros. Segundo Moraes, o projeto conta também com apoio do deputado Henrique Fontana (PT), tramita nas comissões da Câmara Federal desde abril.