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25/08/2009 16:56
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Confirmadas audi?ncia para debater pacote do governo

A audiência regional para debater o pacote do governo do Estado, sugerida pelo deputado Adolfo Brito (PP), está confirmada para amanhã, 24, a partir das 20h, na Câmara de Vereadores de Candelária. Segundo Brito, Candelária foi um dos municípios escolhidos por ser um pólo de micro-regiões da região central do Estado. O parlamentar tem defendido a necessidade de ouvir líderes, entidades constituídas, bem como os contribuintes sobre qual será a melhor decisão que o seu partido terá que tomar em relação aos projetos reestruturantes.
Para os encontros foram convidadas a Secretaria de Estado da Fazenda, entidades estaduais representativas da indústria, do comércio, do agronegócio e de prestação de serviços. Além disso, os prefeitos, vereadores, entidades e os contribuintes poderão manifestar suas opiniões durante as reuniões, bem como formular documentos para explanar suas posições. O deputado Brito defende que seu voto seja respaldado de acordo com a vontade da comunidade regional. A votação dos projetos na Assembléia Legislativa deverá ocorrer na segunda quinzena de novembro. A bancada do Partido Progressista na Assembléia Legislativa, formada por nove deputados, começou a analisar na semana passada o pacote de projetos enviados pela governadora Yeda Crusius que tratam da reestruturação das finanças do Estado. Em síntese, as medidas encaminhadas à Assembléia Legislativa incluem aumento de alíquotas de ICMS e diminuição de incentivos fiscais.
A assessoria do deputado informou ontem que foram convidados para participar do debate representantes dos municípios de Dona Francisca, Agudo, Paraíso do Sul, Novo Cabrais, Cerro Branco e Vera Cruz, além de entidades de Candelária que já confirmaram presença.
NÃO AO PACOTE – A primeira audiência pública regional para debater o pacote reuniu cerca de 100 pessoas na Câmara Municipal de Sobradinho, na última sexta-feira à noite. Os participantes receberam um formulário contendo informações detalhadas sobre os projetos e após explanações puderam opinar através de pronunciamentos e por intermédio de um formulário. “Nesta primeira reunião já constatamos, quase que de forma unânime, que a região é contra o aumento do ICMS e a favor das demais medidas”, avaliou o parlamentar.