Or?amento de 2008 pode chegar a R$ 30 milh?es

Ainda não é oficial, mas a previsão orçamentária da prefeitura de Candelária para 2008 é de cerca de R$ 30 milhões. A secretaria de Planejamento ultima os detalhes da proposta que deverá ser encaminhada para apreciação da Câmara de Vereadores. A perspectiva de crescimento da receita municipal é de 5,5% comparado com a estimativa de arrecadação deste ano que é de R$ 28,5 milhões. Rizzi salientou ainda que a peça orçamentária para o exercício de 2008 já está sendo considerada com a redução do percentual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 1.6, para 1.4, ou seja R$ 1.168.000,00, representando 14% do FPM, o que já levou a municipalidade a redimensionar os gastos para o próximo exercício. A diminuição do FPM se deu em decorrência do decréscimo da população, que era estimada em 31.014. No entanto, o último revelou que Candelária possui tão somente 29.444 habitantes. Neste sentido, a administração municipal protocolou recurso junto ao IBGE, contestando os números apurados. Se confirmada uma revisão e o município tiver a população maior do que 30 mil habitantes, a prefeitura voltaria a recuperar os valores que perdeu a título.
FONTES – De acordo com o Secretário Bernardo Rizzi, as principais fontes financeiras do orçamento de 2008, são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do Fundeb (Fundo da Educação Básica). Estes três índices são responsáveis por aproximadamente R$ 19 milhões do bolo orçamentário que, para o cálculo final, leva em conta arrecadações como IPVA, ISSQN, ITBI, IPTU e demais taxas municipais. O orçamento do município é precedido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada em 30 de agosto do corrente ano à Câmara Municipal de Vereadores para ser apreciada e votada, que estabelece as diretrizes a serem desenvolvidas pela administração municipal para o exercício de 2008.
CRESCIMENTO E GAZIN - Há três anos, em 2004, embora o orçamento do município era de R$ 18,5, a arrecadação final girava em torno dos R$ 16 milhões. Em 2007, a receita orçamentária praticamente dobrou e no final do mês de outubro a execução deve chegar próximo dos R$ 24,1 milhões dos R$ 28,5 propostos. Para o secretário Bernardo Rizzi, isto demonstra que o orçamento é executável e enxuto e também serve para demonstrar o franco crescimento do município.
CAMPANHAS – Já o vice-prefeito Ênio Hübner declarou que, mesmo perdendo dinheiro em decorrência na redução do repasse do FPM - calculado com base no censo populacional -, o município tem mostrado um grande avanço quando se trata de arrecadar ICMS. Neste sentido, ele atribui o aumento da arrecadação às políticas de educação fiscal empreendidas ao longo dos últimos três anos, como o acompanhamento das informações fornecidas pelos contribuintes à secretaria da Fazenda do Estado e a campanha das “raspadinhas”, que ensina e incentiva a população a pedir nota para concorrer a prêmios em dinheiro. Para o próximo ano, o vice-prefeito se diz ainda mais confiante no aumento da receita, quando a Gazin deverá estar com suas operações de vento em popa, devendo-se constituir a maior empregadora e geradora de ICMS do município. Para finalizar, lançou ao ar uma pergunta desafiadora: “Que milagre terá sido este?”.