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Municipaliza??o do ensino infantil ser? de forma gradual
A Secretaria de Educação do Estado propôs ao município de Candelária o repasse da responsabilidade sobre os alunos de educação infantil matriculados na rede estadual de ensino ainda para este ano. O Estado acenou com a cedência do espaço físico das escolas e com professores, ficando a cargo do município o fornecimento da merenda escolar. Em Candelária, com base em dados de 2007 são pelo menos 50 os alunos da educação infantil nas escolas escolas Guia Lopes, Lepage e Penedo, todas na cidade.
Até 2005, funcionava também a educação infantil nas escolas Professor Dinarte, Fábio Nackpar dos Santos e Eveline Fonseca de Oliveira, todas estaduais, e sem autorização de funcionamento do governo do Estado e com cedência de professores do município.Na época, foi criada uma polêmica em torno do assunto, isto porque a secretaria de Educação do município, ao tentar regularizar a situação nestas escola, não obteve autorização da Coordenadoria Regional de Educação - CRE. Com isso, os alunos foram absorvidos pelas escolas municipais, deixando descontentes pais e alunos.
A posição do Estado é no mínimo estranha, pois se antes não podia agora pode. Talvez o fato se explique em razão da implantação do ensino fundamental de nove anos. É notório que a secretaria estadual de Educação não tem espaço disponível para abrigar as novas turmas e, desta forma, assinala com a cedência de espaço físico e professores para a municipalização do ensino infantil, mas isto somente para este ano. Para o próximo, os municípios terão que “se virar”, pois a secretária de Educação, Marisa Abreu, salienta que em 2009 os municípios que continuarem usufruindo do espaço físico ou ainda recursos humanos do Estado, terão que ressarcir o mesmo sobre estes valores.
A notícia mais negativa diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passou a vigorar em 2007, e que repassa recursos relativos à Educação Infantil somente aos municípios. Neste ano, nem municípios e nem o Estado irão receber os recursos do Fundeb, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases estabelece que o repasse só será feito onde o ensino infantil é municipalizado. Para 2008, fica a critério de cada município assumir ou não estes alunos, mas é de interesse dos municípios que a municipalização aconteça, porque as Prefeituras assumindo estas matrículas, passarão a receber os recursos do Fundeb por estes alunos já em 2009. Hoje o município atende 264 alunos da educação infantil, informou Eliandra Behling, da Divisão de Assistência ao Educando da Secretaria de Educação do município.
Até 2005, funcionava também a educação infantil nas escolas Professor Dinarte, Fábio Nackpar dos Santos e Eveline Fonseca de Oliveira, todas estaduais, e sem autorização de funcionamento do governo do Estado e com cedência de professores do município.Na época, foi criada uma polêmica em torno do assunto, isto porque a secretaria de Educação do município, ao tentar regularizar a situação nestas escola, não obteve autorização da Coordenadoria Regional de Educação - CRE. Com isso, os alunos foram absorvidos pelas escolas municipais, deixando descontentes pais e alunos.
A posição do Estado é no mínimo estranha, pois se antes não podia agora pode. Talvez o fato se explique em razão da implantação do ensino fundamental de nove anos. É notório que a secretaria estadual de Educação não tem espaço disponível para abrigar as novas turmas e, desta forma, assinala com a cedência de espaço físico e professores para a municipalização do ensino infantil, mas isto somente para este ano. Para o próximo, os municípios terão que “se virar”, pois a secretária de Educação, Marisa Abreu, salienta que em 2009 os municípios que continuarem usufruindo do espaço físico ou ainda recursos humanos do Estado, terão que ressarcir o mesmo sobre estes valores.
A notícia mais negativa diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passou a vigorar em 2007, e que repassa recursos relativos à Educação Infantil somente aos municípios. Neste ano, nem municípios e nem o Estado irão receber os recursos do Fundeb, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases estabelece que o repasse só será feito onde o ensino infantil é municipalizado. Para 2008, fica a critério de cada município assumir ou não estes alunos, mas é de interesse dos municípios que a municipalização aconteça, porque as Prefeituras assumindo estas matrículas, passarão a receber os recursos do Fundeb por estes alunos já em 2009. Hoje o município atende 264 alunos da educação infantil, informou Eliandra Behling, da Divisão de Assistência ao Educando da Secretaria de Educação do município.