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Agricultores que pagaram por redes querem ressarcimento
Uma reunião na sede do Sindicato Rural de Candelária na tarde da última quarta-feira, 21, reuniu diversos agricultores do município com defensores do escritório Telöquen Advogados, de Santa Cruz do Sul. Eles buscam ressarcir valores de investimentos feitos para a construção de redes elétricas rurais. Segundo explica o advogado Rodrigo Lawisch Alves, as companhias de eletrificação se comprometeram em devolver a importância dos investimentos dentro do prazo de quatro anos, mas a grande maioria de produtores não obteve retorno. Neste sentido, os beneficiários buscam reaver seus direitos judicialmente, já que este é o único meio de receber.
Mas não é somente em Candelária que processos desta natureza tramitam contra empresas como CEE e AES Sul. Em todo o Rio Grande do Sul são inúmeros os produtores que requerem indenizações junto à Justiça. Apenas no escritório Telöken Advogados, o número de processos chega perto de 2 mil. Entretanto, Alves explica que somente têm direitos os produtores que fizeram investimentos depois de abril de 1983. “São quatro anos de prazo de devolução mais 20 anos da prescrição. Depois de 24 anos, não há mais o que se fazer”, esclarece.
Os valores atualizados dos processos vão de R$ 1 mil até R$ 300 mil, com uma média de R$ 10 mil por processo. As ações duram em torno de três anos e, conforme o advogado, muitas pessoas, inclusive da região, já conseguiram reaver seus valores. Em Candelária, o trabalho de cadastramento dos processos está em fase inicial. O Sindicato Rural continua recebendo documentações dos produtores e encaminhado para o escritório em Santa Cruz do Sul para as providências cabíveis.
ATRÁS DOS DIREITOS - Um dos produtores que busca ressarcimento é Damaceno Guedes, de 52 anos. Atualmente ele reside na Linha Santa Fé, mas conta que há cinco anos, juntamente com um parente próximo, fez um investimento de R$ 4.300,00 em uma rede elétrica na localidade de Rincão de Fora. “Fizemos tudo por conta própria de acordo com o projeto de um engenheiro, já que precisávamos de energia para tocar os fornos de fumo”, conta. Guedes ainda garante que até hoje nenhum valor foi devolvido, mas que não perdeu as esperanças de que tudo dê certo.