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O Imprio da Impunidade
Há dez ou quinze anos, o Brasil tinha como Ministro da Justiça um advogado magro, de meia idade, chamado Oscar Corrêa. Deve ter feito pouco como Ministro – os arquivos não registram nenhum feito extraordinário –, mas deixou para a posteridade uma frase memorável: “Uma escada a gente varre de cima para baixo”. Quanta verdade e quanta sabedoria embutidas numa frase simples. Estava inspirado, o Oscar, naquele dia.
Numa estrutura organizacional pública, contagiada pela corrupção, a gente corrige as mazelas de cima para baixo, bem como ensinou o Oscar. Tem que bater na cabeça da cobra, não na cauda. Tem que prender o chefe da quadrilha e não somente os executores, meros mandaletes.
Os mandaletes, ou “aspones”, com se costuma chamar, têm no chefe um espelho, um exemplo a ser seguido. Se o chefe rouba e se dá bem, isso serve de exemplo e incentiva os “aspones” à prática da corrupção. Isso é regra no serviço público. Se, no entanto, o chefe rouba e se dá mal – é processado, perde o cargo, vai preso –, isso inibe os servidores de menor “status” na estrutura pública. O exemplo do chefe punido abre na contabilidade do subalterno um voto de crédito às instituições.
Um chefe corrupto sente-se impotente para impor rigor às ações da sua equipe. Libera tudo, não no sentido de conviver com as liberdades constitucionais de expressão, de religião e de credo político, mas no sentido nefasto de aceitar e aprovar libertinagens nocivas ao bom desempenho da coisa pública. Falta pulso, não tem moral para exigir o bem, o bom e o certo.
Sua excelência, a impunidade; está aí a vertente do mal, a origem dessa balbúrdia fedorenta que empesta o serviço público. Nesse mar de permissividade só vai preso ladrão de galinha, extrator de palmito e caçador de tatu. Os astuciosos arquitetos das falcatruas continuam livres, ricos e poderosos.
Enquanto perdurar como regra este sistema mistificador que estimula a permissividade e gera a dissolução dos costumes, a corrupção se imporá resistente e robusta. E, para dor na alma dos bons, as três esferas governamentais – federal, estadual e municipal – serão regidas pelo império da impunidade.
Se quisermos evitar os escândalos do mensalão em Brasília, os escândalos dos selos e do Detran aqui no estado e os escândalos das diárias arranjadas nos municípios, precisamos varrer a escada de cima para baixo. Só depois que o mais alto degrau estiver limpo ele terá o direito de exigir asseio dos degraus mais abaixo. E assim, de degrau em degrau, seguindo a sábia orientação do Oscar, nós teremos algum dia a escada totalmente limpa. Fácil e simples, basta querer.
Lauro Mainardi
Prefeito de Candelária