Governo Federal apresenta resposta � pauta do encontro

Nos dias 13 e 14 de maio aconteceu em Brasília o 14º Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e pelas Federações dos Trabalhadores na Agricultura de todos os Estados brasileiros. Ao total, segundo dados da Fetag RS, mais de 7 mil pessoas de todo o país, entre trabalhadores e lideranças, participaram do encontro. Somente do Rio Grande do Sul foi uma comitiva de 650 pessoas, que contou com as presenças de Juarez da Rosa Gomes, representando a Coohaf (Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar) e Hardi Richardt, que representou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Conforme Juarez da Rosa Gomes, o Grito da Terra possui caráter reivindicatório, cuja pauta é definida em âmbito nacional e negociada durante o evento com o Governo Federal, que já na semana passada apresentou resposta às temáticas. As conquistas do RS englobam política agrícola, políticas sociais, mulheres, juventude, terceira idade, agrária e habitação. Nesta última área, Juarez destaca a ampliação dos subsídios rurais de 20% para 40%, garantia e suplementação de recursos. “O subsídio passou de R$ 72 milhões para R$ 186 milhões”, comemora. Além disso, foi confirmado o compromisso de contratação até o fim de junho de todos os projetos protocolados na Caixa Econômica Federal até o momento.
Também na parte de moradia, deve ser discutido um programa de habitação específico para o campo com base no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, onde o público será definido tendo como referência o enquadramento da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e prevê novas fontes de recursos. No próximo dia 28, propostas e sugestões para o programa apresentadas por trabalhadores e pelo Governo serão aprofundadas. “O objetivo é acabar com a carência de programas e recursos que atendam as necessidades específicas de habitação no campo”, explica o presidente da Coohaf.

CONQUISTAS - Política agrícola: Anúncio de R$ 13 bilhões para o Pronaf no Plano Safra 2008/09; Garantia de que a Medida Provisória (MP) da renegociação das dívidas agrícolas vai ser enviada ao Congresso Nacional na próxima semana, beneficiando 679 mil agricultores(as) familiares; Aumento do volume de recursos na área de assistência técnica e extensão rural para R$ 200 milhões; Aprimoramento da legislação do Pronaf; Inclusão das operações de investimento no seguro da agricultura familiar; Suplementação de 23 milhões para apoio ao cooperativismo; Criação de um Fundo CID Biodiesel para apoio à agricultura familiar no Programa Nacional de Biodiesel; R$ 1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ampliação da possibilidade de compra direta de produtos da agricultura familiar por meio do PAA para a merenda escolar;
Políticas sociais: STR´s terão possibilidade de programar, por meio de agendamento eletrônico, o atendimento de vários trabalhadores num mesmo dia nas agências do INSS; Garantia da aprovação do PL 08/2008, conforme acordo da CONTAG com o Governo Federal.
Mulheres: 7,6 milhões para assistência técnica e extensão rural e 4,8 milhões para organização produtiva das mulheres trabalhadoras rurais;
Juventude: Criação de um grupo de trabalho para aprimoramento do programa Nossa Primeira Terra, com início em junho;
Terceira Idade: Criação de critérios mais rigorosos na concessão de créditos consignados, objetivando combater as fraudes;
Agrária: Ficou assegurada a continuidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário, bem como o assentamento de mais 20.000 famílias pelo programa em 2008. Para isso, serão ampliados os recursos e os juros de financiamento oscilarão entre 2 e 5%. Será criado grupo de trabalho para elaborar propostas de elevação dos tetos e melhoria nas condições de operacionalização do programa.