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ICMS: municpio teve crescimento de 5,78%
Apesar de uma queda do município no ranking estadual do ICMS, passando de 86º em 2008 para 91º para 2009, e uma diminuição do índice de retorno do imposto, passando de 0,206739, para 0.196198 respectivamente, Candelária teve um crescimento de 5,78% no período. Os índices de retorno provisório de ICMS para os municípios foram divulgados no dia 22 pela Secretaria Estadual da Fazenda. Conforme o secretário Municipal de Planejamento, Bernado Rizzi, estes números não representam que o município tenha decrescido. Ele explica que a queda do índice de retorno ocorreu porque o estado cresceu mais, 13,12% neste período.
Ele acrescenta que o cálculo é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda com base nos dados coletados nos anos de 2006/2007. “Neste ano o município enfrentou uma seca que prejudicou a nossa produção primária. Além disso, o nosso segundo principal produto, o arroz, enfrentou uma desvalorização naquele período, o que ocasionou perda de recursos”, disse.
Em 2007 o setor orizícola foi responsável por 22% da receita do município, perdendo apenas para o fumo, que representou 49,52%. A soja, que é o terceiro produto mais valorizado em Candelária, representou naquele ano 18,38% da receita. “O baixo rendimento das lavouras reflete diretamente no comércio. Todos estes fatores colaboram para esta redução”, acrescentou.
Rizzi salientou que as perspectivas são boas para o município nos próximos anos. Ele destaca que no período 2007/2008 as safras foram melhores, com mais valorização dos produtos. Além disso, tem o advento da Gazin, que iniciou suas atividades em 2007 e que já refletirá para o retorno do ICMS em 2010. Mas a verdadeira ascensão deverá ocorrer em 20011, quando a base de cálculo for 2008/2009. “Neste período já iremos contar com mais potencial da Gazin e a melhor valorização da safra de arroz”, comentou.
Estimativa de retorno é de R$ 8,2 milhões
Já a estimativa de retorno definitivo de ICMS para 2009 é de mais de R$ 8,2 milhões. Atualmente foram contabilizados R$ 6.194.846,91, que representam 90%. Ainda tem mais cerca de R$ 1.136.000.00, referente aos meses de novembro e dezembro para ser acrescidos.
O secretário destaca que aumento do retorno do ICMS e do orçamento municipal (previsão de R$ 38,5 milhões para 2009) influi diretamente na vida da população. “Se o município tem mais recursos, consequentemente ele disponibilizará mais dinheiro para educação, saúde e outros projetos que beneficiam diretamente a comunidade”, completou.
POPULAÇÃO – O censo populacional do IBGE de 2007 não foi positivo para o município, que teve perda de R$ 1,4 milhão de no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme o censo, Candelária tem 29.444 habitantes.
A administração municipal enviou um recurso administrativo junto o IBGE, que em 31de agosto, reestimou a população em 30.365 pessoas. “Queremos saber como surgiram 921 habitantes em menos de um ano. Em 2006 tínhamos 31.014 moradores e houve uma redução de 1.570. A tendência é sempre aumentar e não diminuir”, salientou.
CRISE – O Secretário Bernado Rizzi salienta que está apreensivo com a crise mundial que se aproxima. Segundo ele, as perspectivas de crescimento do município são boas, mas não sabe o que pode ocorrer com a chegada da crise. “Pode haver queda da produção industrial do estado e com isso ocorrer uma retração que afetará a todos”, finalizou.
O ICMS
A participação de cada município na receita do ICMS é calculada com base em critérios legalmente definidos. O VAF tem o peso mais importante na constituição do índice, correspondendo a 75% do seu valor. Os demais itens que compõem o cálculo do índice são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do coeficiente de evasão escolar (1%), inverso do coeficiente de mortalidade infantil (1%) e ações de parcerias (0,5%).
Participação
Os índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para 2009 e foram apurados com base em dados relativos a 2007, à exceção do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que considera os anos de 2006 e 2007.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destaca que os esforços que o Estado tem implementado para o aumento da arrecadação, como modernização da receita e intensificação do combate à sonegação, têm reflexo direto nas finanças dos municípios. “Nos primeiros nove meses deste ano, a arrecadação de ICMS foi 23% superior, em valores nominais, ao mesmo período do ano passado e foi superior ao crescimento da economia. No acumulado até setembro, a arrecadação cresceu três vezes mais do que o PIB no mesmo período. Dos R$ 9,6 bilhões arrecadados até setembro, 25% foram para os municípios, de acordo com o índice de participação de cada um.”
Ele acrescenta que o cálculo é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda com base nos dados coletados nos anos de 2006/2007. “Neste ano o município enfrentou uma seca que prejudicou a nossa produção primária. Além disso, o nosso segundo principal produto, o arroz, enfrentou uma desvalorização naquele período, o que ocasionou perda de recursos”, disse.
Em 2007 o setor orizícola foi responsável por 22% da receita do município, perdendo apenas para o fumo, que representou 49,52%. A soja, que é o terceiro produto mais valorizado em Candelária, representou naquele ano 18,38% da receita. “O baixo rendimento das lavouras reflete diretamente no comércio. Todos estes fatores colaboram para esta redução”, acrescentou.
Rizzi salientou que as perspectivas são boas para o município nos próximos anos. Ele destaca que no período 2007/2008 as safras foram melhores, com mais valorização dos produtos. Além disso, tem o advento da Gazin, que iniciou suas atividades em 2007 e que já refletirá para o retorno do ICMS em 2010. Mas a verdadeira ascensão deverá ocorrer em 20011, quando a base de cálculo for 2008/2009. “Neste período já iremos contar com mais potencial da Gazin e a melhor valorização da safra de arroz”, comentou.
Estimativa de retorno é de R$ 8,2 milhões
Já a estimativa de retorno definitivo de ICMS para 2009 é de mais de R$ 8,2 milhões. Atualmente foram contabilizados R$ 6.194.846,91, que representam 90%. Ainda tem mais cerca de R$ 1.136.000.00, referente aos meses de novembro e dezembro para ser acrescidos.
O secretário destaca que aumento do retorno do ICMS e do orçamento municipal (previsão de R$ 38,5 milhões para 2009) influi diretamente na vida da população. “Se o município tem mais recursos, consequentemente ele disponibilizará mais dinheiro para educação, saúde e outros projetos que beneficiam diretamente a comunidade”, completou.
POPULAÇÃO – O censo populacional do IBGE de 2007 não foi positivo para o município, que teve perda de R$ 1,4 milhão de no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme o censo, Candelária tem 29.444 habitantes.
A administração municipal enviou um recurso administrativo junto o IBGE, que em 31de agosto, reestimou a população em 30.365 pessoas. “Queremos saber como surgiram 921 habitantes em menos de um ano. Em 2006 tínhamos 31.014 moradores e houve uma redução de 1.570. A tendência é sempre aumentar e não diminuir”, salientou.
CRISE – O Secretário Bernado Rizzi salienta que está apreensivo com a crise mundial que se aproxima. Segundo ele, as perspectivas de crescimento do município são boas, mas não sabe o que pode ocorrer com a chegada da crise. “Pode haver queda da produção industrial do estado e com isso ocorrer uma retração que afetará a todos”, finalizou.
O ICMS
A participação de cada município na receita do ICMS é calculada com base em critérios legalmente definidos. O VAF tem o peso mais importante na constituição do índice, correspondendo a 75% do seu valor. Os demais itens que compõem o cálculo do índice são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do coeficiente de evasão escolar (1%), inverso do coeficiente de mortalidade infantil (1%) e ações de parcerias (0,5%).
Participação
Os índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para 2009 e foram apurados com base em dados relativos a 2007, à exceção do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que considera os anos de 2006 e 2007.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destaca que os esforços que o Estado tem implementado para o aumento da arrecadação, como modernização da receita e intensificação do combate à sonegação, têm reflexo direto nas finanças dos municípios. “Nos primeiros nove meses deste ano, a arrecadação de ICMS foi 23% superior, em valores nominais, ao mesmo período do ano passado e foi superior ao crescimento da economia. No acumulado até setembro, a arrecadação cresceu três vezes mais do que o PIB no mesmo período. Dos R$ 9,6 bilhões arrecadados até setembro, 25% foram para os municípios, de acordo com o índice de participação de cada um.”